Sinopse de imprensa: TCU vê convênios irregulares de R$ 166 milhões na Funasa

Com o controle da terça parte dos investimentos do Ministério da Saúde e orçamento anual de R$ 4,5 bilhões, maior do que vários outros ministérios, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) registra desvios de dinheiro público em escala milionária. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

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Relatórios de órgãos de controle não apenas endossam as declarações do ministro José Gomes Temporão (Saúde) -para quem a atuação da fundação é de "baixa qualidade e corrupta"- como indicam serem tímidas as mudanças negociadas no governo federal.

A mais recente investigação, ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União), encontrou irregularidades em todos os 65 convênios auditados, no valor de R$ 166 milhões, apurou o jornal. Balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) contabilizou prejuízo de R$ 33,8 milhões nos mais graves casos de superfaturamento e demais irregularidades identificados nos últimos três anos.

Nesse mesmo período, a Operação Metástase, da Polícia Federal, estimou em mais de R$ 34 milhões o prejuízo causado aos cofres públicos em fraudes de licitações para a compra de medicamentos e a contratação de obras e táxi aéreo da Funasa.

Diversas irregularidades

A área de saúde indígena, que está para ser transferida da Funasa para uma secretaria do Ministério da Saúde, responde apenas pela quarta parte do orçamento da Funasa. É três vezes maior o volume de verbas públicas que a fundação destina a programas de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes. As obras de saneamento integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a carteira de investimentos prioritários do governo Lula neste segundo mandato.

Segundo auditorias de órgãos de controle, as irregularidades não estão restritas à área de saúde indígena, onde a falta de controle e a ineficiência aparecem nos custos dos atendimentos, que variam quase 2.000%: de R$ 71 a R$ 1.440 por índio. Na área de saneamento, os índices de desempenho são ainda piores, segundo relatórios do TCU.
Em geral, os custos da máquina da Funasa mostram-se exagerados. A média do indicador de gasto administrativo foi de R$ 1,83 para cada R$ 1 que chegou ao destino final, no período entre 2004 e 2006.

Entre os estímulos à fraude que os auditores encontraram na rotina da Funasa está a prática de manter o repasse de recursos a instituições conveniadas que não tiveram a prestação de contas aprovada. Entre 2000 e 2006, a fundação liberou mais de R$ 7,2 bilhões em convênios com organizações não-governamentais e municípios sem o devido controle.

Entre os contratos, um dos mais polêmicos foi fechado em 2006, para a criação de uma rede interna de TV. O contrato foi anulado pelo TCU, que tenta agora reaver R$ 6,5 milhões.

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