Sinopse de imprensa: Spray de pimenta ganha lugar em bolsa feminina

SÃO PAULO - O número de mulheres que leva o spray de pimenta como item básico na bolsa tem aumentado, principalmente nas grandes metrópole. Arma não-letal de uso controlado (restrita às forças de segurança pública), o spray pode ser comprado na internet. A procura é tanta que há sites especializados na venda e fóruns com dicas de compradores, cujo argumento é ter mais segurança frente à violência de metrópoles como São Paulo. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

A cidade teve, de janeiro a setembro deste ano, 773 estupros, 51 vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) e mais de 85 mil casos de roubo registrados.

Mascarado de chaveiro ou caneta, o spray "é para ser usado contra tumultos, tarados, animais, dentre outras situações", anuncia um site.

Alguns sites de leilões permitem a compra do produto via boleto bancário. A prova do mercado consolidado são sites totalmente dedicados a vender o produto. Ao atender o telefone que há em um deles, um português oferece spray "com a mesma substância do gás de pimenta usado por forças policiais", que passaria incólume pelo olhar de autoridades.

Questão legal

O Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) do Exército diz que "são de uso restrito armas e dispositivos que lancem agentes de guerra química ou gás agressivo e suas munições". Até a polícia precisa de autorização da Força para portá-lo.

Segundo o Exército, a repressão ao porte ilegal do spray "é responsabilidade da Polícia Federal". Mas a PF não tem dados sobre apreensão de spray de pimenta e diz que são as polícias estaduais que devem reprimir o uso ilegal.

Quem for pego com o spray pode ter problemas. De acordo com o advogado criminalista Tales Castelo Branco, o Código Penal prevê que "expor a perigo a vida e a integridade física de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante" pode levar a pena de um a quatro anos de detenção e multa. Só o porte, pena de dois anos.

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