A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação. Os senadores -que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos- não foram alvo de investigação da comissão. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

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    O jornal teve acesso ao relatório final da comissão nesta sexta-feira. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

    "Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.

    Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.

    A comissão conclui que os ex-diretores usaram "o cargo para lograr proveito pessoal" (improbidade) e retardaram ou deixaram de praticar "disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (prevaricação).

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