Sinopse de imprensa: servidores do Senado usam verba de fundo sem licitação

SÃO PAULO ¿ Nos últimos três anos, o Senado gastou quase R$ 1 milhão sem licitação. As informações são do jornal ¿Folha de S.Paulo¿, que teve acesso à lista dos servidores que fizeram as movimentações e a um relatório que aponta despesas irregulares.

Redação |


De acordo com a reportagem, os recursos têm como origem o sistema de suprimentos de fundos que no Executivo foi substituído pelos cartões corporativos.

Nos dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento do Senado) são listados 36 servidores que foram autorizados a movimentar o dinheiros. Destes, 23 aparecem ligados à Direção Geral do Senado, órgão que nos últimos 14 anos foi comandado por Agaciel Maia.

Entres os servidores vinculados à Direção Geral que ganharam o direito de usar os suprimentos dos fundos, o campeão de compras sem licitação é Elias Lyra Brandão, coordenador de Administração das Residências Oficiais. Em 2007 ele gastou R$ 174.253,08; em 2008, R$ 63.715,2; e em 2009, ano em que eclodiu a crise do Senado, ele não fez nenhum gasto.

Segundo a Folha, um relatório da Secretaria de Controle Interno sobre os gastos com suprimentos de fundos em 2008, entregue a Direção Geral em abril, concluiu que compras de Brandão deveriam ter sido feitas por processo licitatório. O relatório também apontou despesas que ultrapassavam o limite autorizado pelo Ministério da Fazenda.

Procurado pelo jornal, Brandão disse não ter cometido nenhuma irregularidade, pois o dinheiro era usado na manutenção dos imóveis funcionais e na compra de alimentos para a residência oficial. Ele disse que, atualmente, não usa o suprimento, pois as compras ficam a cargo do setor responsável.

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