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Sinopse de imprensa: Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 milhões

BRASÍLIA - Há 14 anos como o homem do cofre do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Redação |

O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.

"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à reportagem.

Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.

Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.

Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.

A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.

Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados.

Escândalo da gráfica

A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.

Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.

Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição. Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.

Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).

A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.

Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.

Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.

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