Onze meses após o Supremo Tribunal Federal proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado de acordo com o jornal ¿Folha de S. Paulo¿, que fez uma amostragem no novo Portal de Transparência da Casa e constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em gosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.

  • Veja os 663 atos secretos do Senado
  • Ministério Público pede anulação de atos
  • Mande seu recado para os senadores e deputados
  • Veja o relatório da comissão de sindicância sobre atos secretos
  • "Pressa" de senadores levava a contratações irregulares, afirma Agaciel
  • Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que, pelo entendimento do Supremo, a regra é desrespeitada.

    Há ainda casos de empreguismo de parentes que conseguiram fugir do escopo da súmula, por ela ser bastante restrita. Uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores permanece em gabinetes do Senado.

    A súmula proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes -ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

    Pelo entendimento informado à reportagem pela assessoria do STF, não é necessário que os servidores tenham relação de subordinação hierárquica para que haja nepotismo.
    Dois irmãos em cargos comissionados não podem trabalhar no Senado, por exemplo, mesmo que tenham status equivalente.

    É isso que acontece no gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE), onde estão lotados os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares.

    No gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP), trabalham Fernando Antônio Braga da Silva e sua filha Fernanda -ele como secretário parlamentar, ela como assistente. No mesmo local, trabalham oito pessoas da família Aquino. Esses casos contrariam recomendação da própria Casa.

    No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras -87 servidores do Senado em setembro e outubro.

    Desde então, três silenciosamente retornaram. Dois são parentes de Analice Pimentel Pinheiro, chefe de gabinete de Marconi Perillo (PSDB-GO).

    Sua sobrinha Carla Pimentel Pinheiro Limongi foi exonerada em 24 de outubro de 2008, mas renomeada em 31 de março para a liderança do PMDB. Cunhado de Analice, Vicente Limongi Netto saiu no mesmo dia que Carla, mas retornou em 13 de fevereiro para o gabinete de Fernando Collor (PTB-AL).

    Além deles, Carlos Eduardo Bicalho, outro exonerado em outubro, voltou em janeiro para gabinete de ACM Junior (DEM-BA) com o aval de uma liminar. Cunhado da secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, ele argumentou que se casou com sua irmã, Marta Lyra, após ter se tornado servidor do Senado.

    Existem ainda outros casos nítidos de empreguismo fora da súmula, ou seja, em que há relações de parentesco mais distantes que o terceiro grau estabelecido pelo STF.

    O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), contratou uma sobrinha-neta. O mesmo faz Papaléo Paes (PSDB-AP). Já Gilvam Borges emprega uma concunhada e uma prima da sua mulher.

    Almeida Lima diz ter contratado como assessores comissionados dois filhos de primos e um "primo distante". Papaléo também emprega a mulher de um de seus suplentes.

    Veja também:

    Leia mais sobre: Senado


      Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.