Sinopse de imprensa: Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Redação |

Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".

Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.

Por lei, as declarações de Imposto de Renda de qualquer cidadão são protegidas por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém esses dados em segredo. O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas - e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como "fraude". Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. "Quem omite bens mente ao eleitor."

Dez anos depois

O valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil.

Sarney comprou a casa de Brasília em 1997, do banqueiro Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra. O negócio foi fechado por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro".

O valor de R$ 400 mil, segundo o banco, Sarney quitou logo no ano seguinte, em 1998. A transferência do imóvel, porém, se deu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis.

À pergunta sobre a demora em transferir a casa, o Banco Safra respondeu ao Estado: "Desconhecemos." Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar o imóvel no Lago Sul em seu nome.

Na escritura registrada ano passado, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Pelo documento, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel.

Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa na Península dos Ministros, onde o metro quadrado chega a custar R$ 3 mil. Em valores atuais, nenhuma casa onde está a de Sarney valeria menos de R$ 4 milhões, de acordo com consultores da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília.

Se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a transação, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos, já era de R$ 593,6 mil. O valor de mercado, normalmente, é superior ao da avaliação oficial.

Projeto

O primeiro registro do imóvel em cartório, de 1979, descreve o projeto original: um salão, sala de jantar, quatro quartos, três banheiros, copa, cozinha, despensa, quarto de empregada e dois jardins. Há ainda um subsolo, com um quarto, quatro depósitos, dois vestiários e um banheiro. São 694 metros quadrados de área construída. Na área de lazer, hoje há uma piscina.

A casa fica a 150 metros da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. Safra havia comprado o imóvel em 1992.

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