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Sinopse de imprensa - Filtro do STJ elimina 41% dos processos no tribunal

Nos três primeiros meses de aplicação da Lei dos Recursos Repetitivos, que criou um filtro de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), houve uma redução de 41% no número de processos submetidos ao tribunal. Em números absolutos, a queda no volume de ações enviadas ao STJ foi de 9.454 causas, em agosto deste ano, para 5.590 até esta quinta-feira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Redação |

Segundo a publicação, o "filtro" do STF também provocou uma diminuição de cerca de 40% no número de recursos remetidos ao tribunal, na comparação entre os registros dos nove primeiros meses do ano passado e os do mesmo período de 2008.

Ainda de acordo com o jornal, a Lei dos Recursos Repetitivos permite que STJ identifique temas jurídicos que se repetem em um grande número de processos e realize apenas um ou dois julgamentos sobre cada um dos assuntos.

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