Sinopse de imprensa: Prefeitura de São Paulo paga R$ 71 por remédio de R$ 6

A Prefeitura de São Paulo pagou até 994% a mais por remédios e produtos hospitalares entre 2003 e o ano passado. O esquema, que teria a participação de servidores, beneficiou ao menos três empresas, que atuariam numa espécie de cartel para fraudar licitações. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

As fraudes foram descobertas pela própria Secretaria Municipal da Saúde, que montou uma comissão de investigação após ser alertada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

A comissão finalizou na semana passada um relatório parcial, obtido pela reportagem, que apontou irregularidades em oito dos 50 processos analisados. Essas oito compras representam gastos de R$ 6 milhões.

Outros 137 processos ainda estão em fase de apuração. O relatório parcial não apresenta nome de nenhum servidor porque está sob sigilo funcional.

No caso mais absurdo, em 2007, a prefeitura pagou R$ 71,10 para cada caixa de Fluconazol, medicamento usado contra infecções, que era encontrado na distribuidora a R$ 6,50. Somente em fevereiro, a prefeitura comprou 1.050 cartelas do Fluconazol iguais à apresentação do contrato. Em uma única compra, o desvio de dinheiro chegaria a R$ 67 mil.

As licitações sob investigação têm a participação de seis empresas -Embramed, Biodinâmica, Vida's Med, Halex Istar, Home Care Medical e Velox. Todas ficam impedidas de firmar contratos com a prefeitura até o fim da apuração.

No caso da compra do medicamente Levofloxacino, fornecido pela Halex, os auditores dizem haver mais evidências de superfaturamento.

Com base em pesquisa em outros órgãos, concluiu-se que a secretaria pagava bem mais, R$ 64,90 por embalagem, do que outras unidades -o Hospital Samaritano pagava R$ 25 e o Santa Catarina, R$ 49.

Em outro processo de compra que evidenciaria superfaturamento, a empresa contratada havia feito oferta de R$ 3.767, mas acabou recebendo exatos R$ 15,7 mil, para surpresa da comissão. "Não [se] justifica a diferença", diz o documento da comissão da secretaria.

Um dos processos, para a compra de alguns tipos de soro, também apontou que os preços eram até 46% maiores do que os praticados no mercado, inclusive em vendas para outros órgãos de governo.

Esse mesmo processo de compra revelou um problema ainda mais grave -os produtos entregues eram de "qualidade duvidosa" e o pedido de substituição ainda se encontrava "em andamento", o que corrobora a tese do Ministério Público do Estado, de que as empresas sob suspeita trabalhavam com materiais de baixa qualidade.

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