Sinopse de imprensa: MEC pagou por escolas que ficaram no papel

Escolas técnicas financiadas com dinheiro público, que deveriam atender alunos gratuitamente, viraram prédios vazios e faculdades privadas ou até edifícios nunca construídos. A conclusão é de fiscalização do Ministério da Educação no Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional), que funcionou de 1998 a 2007. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

Em São Paulo, por exemplo, o imóvel que deveria, desde 2005, ter um centro educacional para metalúrgicos está fechado. Em Capivari (135 km de SP), um prédio que consumiu R$ 3,1 milhões em obras e equipamentos está abandonado.

O Proep, criado pelo ex-ministro Paulo Renato Souza (1995-2002), hoje secretário de Educação paulista, e feito em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), previa que a União repassasse verbas a entidades "comunitárias" para que construíssem, ampliassem e equipassem escolas. Em troca, deveriam ter cursos técnicos com 50% das vagas gratuitas.

De 1999 a 2007, 98 entidades -sobretudo fundações e sindicatos- receberam R$ 257 milhões, o que seria suficiente para erguer 50 escolas federais. Durante esse tempo, nenhuma vistoria foi feita, alega o MEC, por dificuldade estrutural.

O MEC constatou que apenas uma entidade cumpriu todo o contrato: a Fundação Iochpe, que atua em SP e no RS.

Outras 20 abriram vagas gratuitas, mas não na quantidade acordada. Nove delas já existiam antes do Proep. "O programa praticamente só funcionou no Sul e Sudeste, e boa parte das escolas teria funcionado sem ele", diz Gleisson Rubin, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

O MEC afirma que as entidades cujos convênios só saíram após 2003 tinham problemas de documentação.

Após a auditoria, além das 30 escolas federalizadas, cinco passarão para Estados. Onze estão sob a gestão do Sistema S. Uma escola decidiu devolver o dinheiro. Para outra foi aberto processo de tomada de contas. Há ainda negociações em curso com outras escolas. As 20 que têm cursos gratuitos em número menor estão redefinindo suas metas com a União.

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