Sinopse de imprensa: mais 468 atos secretos são descobertos no Senado

BRASÍLIA - Investigação feita por técnicos do Senado descobriu mais 468 atos secretos, além dos cerca de 500 já identificados. Esse novo grupo, editado entre 1995 e 2000, segue o mesmo padrão do anterior, ou seja, contém nomeações de aparentados de políticos, concessões de benefícios salariais e criação de cargos. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta quarta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo para apurar esses novos atos secretos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Redação |

Os boletins agora identificados por técnicos do Senado foram inseridos na publicação do Boletim de Administração de Pessoal (sistema que divulga essas informações), após o levantamento da comissão de sindicância que identificou os outros atos secretos do Senado. Os arquivos de computador desses 468 atos descobertos agora foram criados após 29 de maio.

Um desses boletins reservados, por exemplo, trata de uma decisão da Mesa Diretora da época criando 42 cargos de confiança no gabinete da presidência do Senado e 73 na diretoria-geral. Na época, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - presidia o Senado. Agaciel Maia já era o diretor-geral. Outro ato nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para trabalhar no gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima, em 31 de julho daquele mesmo ano.

Virgílio absolvido

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou na tarde desta quarta-feira a representação do PMDB contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O PMDB defendia a apuração de três denúncias contra o tucano: o pagamento de um ex-funcionário lotado em seu gabinete enquanto fazia um curso de teatro na Espanha, o suposto ressarcimento indevido feito pela Casa de gastos com o tratamento de saúde da mãe do parlamentar e o empréstimo feito pelo ex-diretor Agaciel Maia para que Virgílio Neto pagasse despesas emergenciais numa viagem à França.

No despacho, no que tange ao funcionário enviado à Espanha, Duque diz que, devido ao fato de Virgílio estar ressarcindo os cofres públicos, sua punibilidade seria extinta. Já está pacífico na legislação, na doutrina e na jurisprudência que, nos casos de crimes tributários, o pagamento do tributo devido extingue a punibilidade.

Em relação ao dinheiro que pegou de Agaciel, Duque alega que não há ilicitude em pedir empréstimo a um amigo em uma situação emergencial como a descrita. Sobre os gastos de saúde feitos pelo Senado para tratar a mãe de Virgílio, Duque diz que o tucano não é ordenador de despesa da Casa, por isso não teria como influir na liberação de recursos.

Mais cedo, Duque afirmou que a representação do PMDB era mais bem fundamentada juridicamente do que as outras onze ações registradas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arquivadas na semana passada.

Conselho de Ética

O líder do PSol no Senado Federal, José Nery (PA), protocolou nesta tarde um recurso contra o arquivamento da segunda representação do partido contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

Agência Senado
José Nery concede entrevista
O líder do PSol no Senado Federal, José Nery (PA), concede entrevista

Só nesta última terça-feira a oposição entrou com mais seis recursos .
Esta foi a última das 11 ações contra Sarney. Ela  acusa o parlamentar de esconder da Justiça um imóvel no valor de R$ 4 milhões e de ter conta no exterior. Agora já são onze os recursos impetrados contra as ações arquivadas pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).

O prazo para apresentação de recurso contra o arquivamento das demais ações apresentadas contra Sarney terminava nesta quarta-feira.

Segundo o partido, o recurso é assinado por Demóstenes Torres (DEM/GO), Heráclito Fortes (DEM/PI), Eliseu Resende (DEM/MG), Marisa Serrano (PSDB/MS) e Sérgio Guerra (PSDB/PE).

Virgílio nega acordão

Arthur Virgílio negou que o arquivamento da representação faça parte de acordão firmado entre governo e oposição para inocentar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e trazer um mínimo de normalidade institucional à Casa.

Não há acordo, até porque não fiz nada. O que aconteceu foi que tiraram o bode da sala. Há outros casos sabidos de senadores que fizeram o mesmo que eu e fingem que não sabem, disse ele se referindo ao caso de um assessor autorizado a ir estudar na Espanha às custas do Senado.

AE
Virgílio na tribuna
"Tiraram o bode da sala", diz Virgílio

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