Sinopse de imprensa: Kassab adia novas obras e congela R$ 6,9 bi do orçamento

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem o tamanho do congelamento de verbas da Prefeitura de São Paulo para 2009 por conta da crise mundial: R$ 6,9 bilhões, mais de 25% do Orçamento (R$ 27,5 bilhões) ou o suficiente para construir 140 hospitais. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

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A reportagem, apurou que pelos próximos 60 dias nenhuma obra nova será iniciada -as exceções são, como Kassab disse na posse, as áreas da saúde e educação. As obras em curso terão redução no ritmo de trabalho. E o prefeito promete reduzir os cargos de confiança nas empresas municipais.

Na prática, o "freio de arrumação", como define Kassab, já começou no final de 2008. Desde dezembro, apenas obras na área de educação -escolas, pré-escolas e creches- tiveram ordens de serviço publicadas no "Diário Oficial" da Cidade.

O congelamento de quase R$ 7 bilhões é o maior da história da cidade (em números absolutos). Para comparação, o Orçamento de 2000, na gestão Celso Pitta, foi de R$ 7,6 bilhões.

Em 2008 não houve congelamento. Em janeiro de 2007, Kassab contingenciou R$ 1,5 bilhão, ou 7,5% dos R$ 19,9 bilhões previstos, mas a verba acabou liberada ao longo do ano e foi gasta integralmente.

A situação é a mesma agora. Congelar os recursos não significa que o dinheiro não será gasto. A verba poderá ser liberada ao longo do ano se a receita prevista for concretizada.
O problema agora é que, por causa da crise financeira, a prefeitura teme que a arrecadação não atinja as metas de 2009.

Kassab já sabe que, ao menos nos próximos meses, haverá queda nas receitas, principalmente nos repasses da União e do Estado, mas ainda não é possível medir o impacto disso ao longo do ano. Por isso é que o "freio de arrumação" vale principalmente para o primeiro trimestre. Depois disso, a expectativa é que as verbas sejam liberadas aos poucos, conforme o dinheiro entre no caixa.

Em novembro, último balancete disponível, o repasse de verbas da União (os municípios têm participação no total arrecadado de impostos federais) foi menor que o previsto: R$ 115,7 milhões contra R$ 127,5 milhões de novembro de 2007.

Já neste início de ano, a prefeitura acredita que os repasses do governo do Estado referentes à arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devem começar a cair. O mesmo deve ocorrer com o ITBI (imposto pago na transferência de imóveis), devido ao desaquecimento do setor imobiliário.

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