BRASÍLIA ¿ A Justiça autorizou o acesso geral da Polícia Federal (PF) aos dados dos extratos de chamadas e cadastro de clientes de oito empresas de telefonia (Oi, Telefônica, Embratel, Vésper, Vivo, TIM, Claro, e Nextel) em janeiro de 2008, quando começaram as investigações da Operação Castelo de Areia. As informações são do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

O banco de dados teria permanecido aberto até agosto de 2008. Por meio de senhas, a Polícia Federal faria o acesso aos sistemas das redes das telefônicas. De acordo com o jornal, na Operação Castelo de Areia, dois delegados e três agentes teriam tido permissão para fazer as consultas e, apesar da autorização não incluir as escutas telefônicas, as senhas não teriam esta restrição de uso. Portanto, em tese, os policiais poderiam mapear as ligações de qualquer pessoa.

A empresa Vivo chegou a se manifestar sobre o acesso ilimitado alegando que o "amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer informação referente às ligações efetuadas e recebidas por usuários de telefonia pode colocar em risco a intimidade" dos usuários de telefonia. A TIM também teria se manifestado especificando, em ofício, que "a ordem autoriza determinados agentes da PF a ter acesso a dados cadastrais [como CPF e endereço], localização de ERBs [antenas de celular] e extrato de qualquer número que mantenha contato com os alvos [da apuração]".

Segundo a Folha de S. Paulo o acesso aos dados foi usado em duas operações da PF, na Satiagraha, que investiga, entre outros, crimes financeiros ligados ao banco Opportunity, e na Castelo de Areia, que apura crimes financeiros ligados à construtora Camargo Corrêa. Nas duas ações, as autorizações teriam sido concedidas pelos juízes Fausto De Sanctis e Márcio Millani, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Na Castelo de Areia, a Polícia Federal teria solicitado o acesso aos dados alegando que o doleiro Kurt Pickel comprava e vendia ilegalmente dólares, sem mencionar a Camargo Corrêa. O Ministério Público teria chegado a opinar sobre o assunto, dizendo que o pedido era genérico, mas a procuradoria voltou atrás e a polícia encontrou um celular e três linhas fixas em nome do doleiro. 

Leia também:

Leia mais sobre: Polícia Federal

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.