Sinopse de imprensa: Incra acusa Vale de invadir assentamentos

Em relatório, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusou a Vale, segunda maior mineradora do mundo, de invadir uma área de assentamentos da União no Pará, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A área, localizada na cidade de Ourilândia do Norte, seria usada pela empresa para um projeto de produção de níquel.

Da redação |

Segundo o documento do Incra, a mineradora Onça Puma, que pertence à Vale, teria indenizado, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes. A mineradora possui direito de lavra da área do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas só poderia trabalhar no local com autorização do Incra.

O instituto não considera o assentado dono da terra, mas uma espécie de usuário. Ele não pode negociar o lote nem nada que tenha sido construído nele com dinheiro público.

De acordo com o relatório do órgão, as compras dos lotes ocorreram ao longo de cinco anos. A Onça Puma pertencia à canadense Canico, que foi comprada pela Vale em 2005.

Quem desencadeou essa situação foi a mineradora, que, mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido autorização formal desta autarquia, fez as negociações com os assentados, diz o documento.

A Vale nega que tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo o diretor da empresa para o projeto Onça Pumas, João Coral, o Incra acompanhou todo o processo e participou das negociações das indenizações. Coral afirmou que a empresa não tinha um parecer definitivo, mas possui um parecer favorável de um superintendente do órgão.

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