Sinopse de imprensa: Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens

Em meio a muito sigilo, desvio de finalidade e suspeita de irregularidade, o Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem. As informações são Do jornal ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil.

Em 2008, a Câmara desembolsou R$ 80 milhões sob essa rubrica. O Senado, bombardeado nas últimas semanas por denúncias de mau uso dessa e de outras verbas de apoio ao trabalho parlamentar, se recusou a fornecer o dado à reportagem.

Ao longo da semana passada, foram coletadas informações nos gabinetes das duas Casas e apurou que a cota é alvo de desvirtuamento, como a distribuição de passagens a eleitores.

Na Câmara, a verba fixa varia de R$ 4.700 a R$ 18,7 mil. No Senado, de R$ 13 mil a R$ 25 mil. As duas Casas remuneram os parlamentares do Distrito Federal -que não precisam voar para suas bases.

Além disso, um grupo de 54 congressistas -integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários- tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Neste grupo está o senador Adelmir Santana (DEM-DF), suplente da Mesa do Senado. Apesar de morar em Brasília, recebe a cota aérea. "Não usarei, a não ser que aconteça alguma coisa inusitada."

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem cota de R$ 23,7 mil (abriu mão dela desde fevereiro, pois lhe é permitido o uso de avião da Força Aérea Brasileira). José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, tem R$ 33 mil.

Além do alto valor, a reportagem constatou que não há fiscalização sobre o uso da verba. O congressista emite a passagem no nome de quem quiser e não precisa prestar contas. "O controle é do parlamentar", confirmou Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Câmara, responsável pela administração da cota dos deputados.

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