Sinopse de imprensa: atos secretos eram ordem de diretores, diz funcionário

As ordens para manter atos administrativos secretos no Senado eram do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A afirmação foi feita ao jornal ¿Folha de S. Paulo¿ pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

Redação |

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e da presidência do Senado de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico". A descoberta dos atos secretos foi o estopim da mais recente crise na Casa.

Landim contou que recebia pelo telefone as ordens de Agaciel. Zoghbi, que despachava no mesmo andar, pedia pessoalmente. "Ele mesmo pedia ou mandava o chefe de gabinete."

Ele contou que guardava os atos secretos numa pasta e só os publicava quando recebia nova orientação dos diretores.
"Ele [Agaciel] mandava guardar. Dizia: "Esse você não vai [publicar]. Você aguarda". Com esse aguarda, às vezes mandava publicar, às vezes não. Podia ser amanhã, podia ser depois." Em alguns casos, disse, os atos ficaram guardados por "anos".

Com medo de ser o único responsabilizado pelo caso, Landim disse à reportagem que não irá esconder a verdade porque apenas cumpriu ordens. "Tenho certeza de que não vou pagar por isso. Eu vou dizer a verdade. Eu não temo nada."

Enfrentando uma das piores crises desde que assumiu a Casa pela terceira vez, em fevereiro, José Sarney (PMDB-AP) usou nesta semana a tribuna para dizer que a responsabilidade sobre o escândalo não era sua. "Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto", afirmou.

Há quatro anos responsável pela publicação dos atos, Landim afirmou que recebia todos com um carimbo de "publique-se", mas que em seguida um dos diretores o procurava para determinar a data real de publicação. O servidor disse que "nunca" recebeu ordens de senadores para não publicar atos.

Agaciel havia dito, ao comentar o trabalho da comissão que apura o caso: "Se existiu algo, foram falhas na divulgação desses atos, e, se existiu falha, só essa comissão vai dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se foi publicado ou não".

Para Agaciel, "a falha é natural pela quantidade de informação, mas não houve ilegalidade e não tem ato secreto".

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