Sinopse da imprensa: presidente do STF critica uso de dossiês e grampos telefônicos

SÃO PAULO ¿ Em entrevista ao jornal ¿Estado de São Paulo¿ desta segunda-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou o uso de dossiês e grampos telefônicos. ¿Fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento¿, afirma. Mendes assume a presidência do STF, em substituição à ministra Ellen Gracie, na quarta-feira.

Redação |

O ministro mato-grossense de Diamanatino propõe algumas revisões de hábitos e culturas e sugere uma, em especial: Muitos de nossos dirigentes, que se dizem fã de Lênin e Trotski, talvez devessem ler (Karl) Popper e (Norberto) Bobbio. Temos que fazer uma revisão geral e talvez até um mea-culpa público.

No momento, está em evidência e sob investigação da Polícia Federal o dossiê que teria sido montado na Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dados sobre cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Ainda sobre a criação de dossiês, Mendes afirmou que eles são extremamente negativos e revelam uma forma de patrimonialismo. As pessoas têm a noção de que essas informações (...) lhes pertencem, pertencem ao seu partido ou à sua causa e, portanto, podem fazer o uso que bem entenderem disso. Isso pode ser a instrumentalização de uma extorsão, que pode até constituir crime. É lamentável, afirma.

Quando questionado sobre a profusão de grampos no Brasil, o ministro disse que há uma falta de cuidado com as interceptações telefônicas porque ela não recebe acompanhamento do juiz O conhcimento dessas informações fica a cargo da polícia, que divulga quando quer e para qualquer finalidade, faz interpretação disso. Temos um encontro marcado com a revisão desse modelo, diz Mendes.

A respeito de um possível terceiro mandato do presidente Lula, o ministro afirmou que caso haja uma permissão para ele, certamente haverá muita polêmica no STF. Essa reforma me cheira a casuísmo, seja para alongar mandato para cinco anos, seja para fazer a coincidência com mandato de prefeitos. Será que isso é necessário?, questionou.

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