Sinopse da imprensa: governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

SÃO PAULO ¿ O governo pode decidir na segunda-feira, 19, a criação de um novo imposto e o aumento de um outro, o do cigarro, para financiar gastos da Saúde. A nova contribuição seria cobrada sobre movimentações financeiras, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em dezembro. As informações são da ¿Folha de S. Paulo¿.

Redação |

A alíquota da nova contribuição seria de 0,08%. A da CPMF era de 0,38%. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre o fumo seria elevado. Em 2007, o governo federal arrecadou R$ 2,9 bilhões com o IPI sobre o fumo, cuja alíquota média fica em torno de 25% do preço do maço. A elevação do imposto sobre bebidas alcoólicas é improvável.

Os aumentos serão decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.

No caso da Saúde, o governo encampou uma proposta de deputados governistas. O objetivo é oferecer uma nova fonte de financiamento para a Saúde em troca da alteração do projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29.

O projeto foi aprovado em abril no Senado e foi para a Câmara. Estipula normas que devem elevar os recursos para a Saúde dos R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano para R$ 58,4 bilhões. Até 2011, os recursos extras seriam de mais de R$ 20 bilhões anuais.

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