Sinopse da imprensa: Comissão aprovou R$ 2,9 bi de indenização a anistiados

A Comissão de Anistia, vinculada ao gabinete do ministro da Justiça, concedeu R$ 2,9 bilhões em indenizações entre 2002 e dezembro de 2007, de acordo com balanço da comissão. A informação é do jornal ¿Folha de S.Paulo¿.

Redação |

De acordo com o presidente do órgão, Paulo Abrão Pires Júnior, 9.620 pessoas tiveram reconhecido algum tipo de reparação econômica. Segundo o jornal, o valor de fato pago, contudo, está muito abaixo do prometido.

Levantamento realizado pelo jornal no Portal da Transparência, mantido pela Presidência da República com dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União), apontou um desembolso real de R$ 99,3 milhões entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2008 -aproximadamente 3,44% do total.

O número de pedidos deferidos passou de 3.184 em 2005 para 8.470 em 2007. Por trás desse aumento está a força de lobbies poderosos que envolvem metalúrgicos, funcionários dos Correios, militares e bancários de São Paulo, entre outras categorias. São pedidos de indenizações por demissões ocorridas em movimentos grevistas nos setores público e privado -algumas já no período democrático, entre 1985 e 1988 (governo José Sarney).

Desde sua criação, em 2002, a comissão já recebeu 60 mil pessoas com algum tipo de pedido por indenização. Desse total, a comissão apreciou 37,2 mil pedidos, concedeu 24,5 mil e indeferiu 12,7 mil. Segundo a comissão, a diferença entre as mais de 9.000 pessoas indenizadas e o número de 24,5 mil processos deferidos ocorre porque muitos processos tratavam apenas do reconhecimento da condição de anistiado, sem pagamento de valores.

As indenizações voltaram a causar polêmica na semana passada depois que um grupo de 20 jornalistas e cartunistas foi indenizado por supostos danos causados pela perseguição política da ditadura (1964-1985). Os cartunistas Ziraldo e Jaguar deverão receber R$ 1 milhão, cada um, a título de retroativos, e mais uma pensão mensal vitalícia de R$ 4.370. Segundo o jornal, os dois não foram localizados para comentar o assunto. Uma funcionária do escritório de Ziraldo disse que ele estava "chateado" pela repercussão negativa que a indenização causou na imprensa.

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