Sindicato do Rio pede que idosos usem menos as passagens gratuitas nos ônibus

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se reuniu nesta terça-feira com Lélis Teixeira, presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, o Rio Ônibus, para que fosse explicado o suposto conteúdo de uma carta enviada a idosos, onde seria dito que eles estavam abusando de seu direito de usar o transporte gratuitamente.

Redação |

Em nota, o prefeito do Rio afirmou, após a reunião, que o direito dos idosos "será sempre respeitado e que, caso as empresas tentem limitar o benefício, serão punidas com rigor pela prefeitura."

Paes disse que a carta enviada os usuários foi feita com a permissão da gestão anterior e que ele não sabia da existência desse método. O Rio Ônibus diz que as cartas foram enviadas "há mais de um ano, por causa de fraudes." O prefeito também disse que a garantia dos direitos se referem aos estudantes e aos deficientes.

De acordo com o RJTV, a carta diz que "o rastreamento da utilização do cartão [...] demonstra, de forma induvidosa, que o mesmo vem sendo usado de forma excessiva, em total desacordo com a finalidade prevista no art. 230 da Constituição da República".

O documento continua, dizendo: "não foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, não é legítimo e justo, muito menos sensato, que, em decorrência do uso excessivo do RioCard, se imponha ônus maior à gratuidade que, por falta de indicação de fonte de custeio, é suportada pelos usuários e operadoras. Face ao exposto, fica V.Sa., NOTIFICADO no sentido de que o seu RioCard deve ser usado para lazer, programas culturais, participação comunitária e nunca para outros fins como, por exemplo, para exercer atividades para as quais o empregador está obrigado a conceder os vales transportes necessários para seus vários deslocamentos."


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