Sindicância do governo do RS confirma fraude no Detran

A Comissão de Sindicância formada pelo governo do Rio Grande do Sul para investigar a fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) confirmou o desvio de R$ 44 milhões detectado pela Polícia Federal (PF) no ano passado e decidiu responsabilizar 28 pessoas e 19 empresas pelas irregularidades. O resultado da análise feita por dois procuradores do Estado e por representantes de quatro secretarias e do próprio Detran foi apresentado hoje pela procuradora-geral Eliana Graeff Martins.

Agência Estado |

A fraude foi descoberta no ano passado por força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal (MPF). Desde 2003, duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) haviam sido contratadas, sucessivamente, sem licitação, para elaborar, aplicar e fiscalizar os testes de habilitação de motoristas. Os serviços eram repassados a empresas terceirizadas, que superfaturavam a conta e distribuíam seus lucros irregulares entre sócios, colaboradores e diretores do Detran.

Desde então, o assunto evoluiu para um processo aberto pela Justiça Federal contra 40 envolvidos e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que deve divulgar suas conclusões no próximo dia 4.

A partir da sindicância, a Procuradoria-Geral do Estado vai propor ações de improbidade administrativa contra 26 pessoas físicas e 19 empresas. Três acusados de improbidade administrativa também responderão a processo administrativo disciplinar. Duas pessoas responderão somente a processo administrativo disciplinar. Os ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos e Flávio Vaz Neto foram apontados como participantes do esquema. Em depoimentos à CPI, eles negaram ter cometido irregularidades.

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