Sete pessoas são presas em operação da PF contra pirataria na internet

SÃO PAULO - Sete pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira, na ¿Operação I-Commerce 2¿, da Polícia Federal, que combate o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na internet. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia. A operação está sendo realizada em 9 Estados e no Distrito Federal.

Redação |

Divulgação
Material apreendido no Rio Grande do Sul

Entre os mandados cumpridos, dois foram feitos em São Paulo e outros dois em Rondônia.  O restante das prisões aconteceram no Rio Grande do Sul, de acordo com a Polícia Federal.

No RS também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Imbé, Gramado e Santo Angelo. De acordo com a PF, cerca de 8 mil CDs e DVDs foram recolhidos no Estado.

No total, 200 policiais cumpriram 49 mandados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.

A operação teve início com o resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça ¿ MJ  e pela Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM).

As investigações demonstram que os envolvidos comercializavam, por meio da internet, aplicativos, games, músicas, filmes e seriados. Os acusados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.

Dados

De acordo com a APCM, o setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria. Isso já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais.

Ainda segunda a associação, no setor audiovisual, as perdas mundiais com pirataria para os estúdios de cinema são de US$ 6,1 bilhões. Desse número, os estúdios deixam de ganhar, em vendas, na América Latina, o valor de US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas e o download pela internet são os grandes responsáveis pela perda da indústria.

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