Sete partidos pedem retirada de indicações para CPI da Aneel

BRASÍLIA - Sete partidos solicitaram hoje a retirada das indicações de seus integrantes para a CPI da Aneel. O anúncio foi feito hoje pelo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), depois de reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, para comunicar a decisão.

Valor Online |

Além do PT, também desistiram das indicações o PMDB, o PR, o PTB, o PSDB, o DEM e o PPS.

Vaccarezza explicou que os líderes avaliaram que a CPI não tem fato determinado. Os partidos admitem que há problemas na política tarifária do setor, fato já constatado inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas acreditam que a comissão parlamentar de inquérito não é o instrumento adequado neste momento.

Os líderes sugeriram que as comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; e Fiscalização Financeira e Controle solicitem à Aneel um balanço da situação tarifária. A agência terá um prazo de 60 dias para enviar as informações.

Vaccarezza afirmou que a decisão dos partidos afetará 70% da composição da CPI. "É um fato político grande e inusitado." O deputado lembra que é a primeira vez que partidos de oposição e do governo concordam com a impropriedade de uma CPI . "Não foi o PT que articulou a retirada dos integrantes. Foi uma iniciativa de todos os partidos", disse.

O líder do PSDB, José Anibal (SP), acredita que a Aneel pode a esclarecer as dúvidas dos parlamentares por meio das informações sobre a composição da conta de energia e os custos da operação. Ele negou notícias, divulgadas pela imprensa, de que a CPI teria sido inviabilizada por insatisfação de seu partido, do DEM, do PPS e do PT pela indicação do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) como relator. O líder do PT também negou que a escolha do presidente e do relator tenha influenciado a decisão.

Com a retirada dos integrantes, o funcionamento da CPI fica inviabilizado. O regimento da Câmara prevê que, se os partidos não indicarem os integrantes, a composição deverá ser definida pelo presidente da Casa.

Temer afirmou que vai aguardar os acontecimentos, mas já percebeu que não há disposição política para o funcionamento da CPI. "Vou esperar para ver quem desiste e ver o que faço", afirmou. Ele destacou, no entanto, a disposição dos partidos de requisitarem a informações à Aneel , independentemente da CPI.

A CPI foi criada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil e a atuação da Aneel na autorização dos reajustes tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro. O objetivo da comissão também é esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil é maior do que em países do chamado G7, o grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.

A CPI foi proposta no ano passado pelo deputado Eduardo da Fonte. O requerimento (RCP 11/08) obteve 293 assinaturas.

(Agência Câmara)

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