Enquanto dezenas de crianças morrem à espera de um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, ou neonatal, um anexo do Hospital Regional Materno Infantil (HMRI) de Imperatriz (MA), que teria capacidade para receber 10 leitos de UTI, está pronto, mas ainda não foi inaugurado. O governo do Estado afirma que o prédio ainda está em fase de conclusão.

Independentemente disso, conforme o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), pelo menos 60 crianças já morreram nos últimos 15 meses esperando uma vaga em uma UTI, mesmo com uma liminar da Justiça maranhense lhe garantisse esse direito.

De acordo com o promotor João Marcelo Trovão, as obras do anexo do hospital foram iniciadas no segundo semestre de 2008 e, no início do ano passado, houve uma interrupção dos serviços. A construção do anexo foi retomada apenas em julho, por determinação do atual secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad. As obras, no custo de R$ 700 mil, terminaram há cerca de três meses. "O problema é que nunca se definiu como será utilizado esse anexo. Houve até quem imaginasse que ele seria destinado ao setor administrativo. As UTIs, até agora, não saíram do papel", afirmou o promotor.

Enquanto não há definição se esse anexo funcionará, ou não, dezenas de crianças morrem esperando por um leito de UTI na cidade de Imperatriz. Ao todo, 59 crianças já morreram desde janeiro do ano passado à espera de UTIs, apesar de terem uma ação judicial que obrigava hospitais públicos, ou privados do município, a garantir uma vaga. Foram 43 óbitos em 2009 e 16 nos três primeiros meses de 2010.

O MP em Imperatriz já deu um ultimato à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Município determinando a ampliação do número de UTIs neonatais e pediátricas na cidade. Conforme inquérito civil público impetrado pelo MP, o Estado tem 90 dias para ampliar a rede. Caso contrário, existe a possibilidade do MP ingressar com uma ação civil pública com a obrigação de fazer contra o Estado e contra o Município.

Resposta

O secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, afirmou por meio de nota, que pretende ampliar o número de leitos de UTI neonatais de 14 para 45 leitos na cidade de Imperatriz e que esse aumento ocorreria após a conclusão do prédio. "A estrutura física do prédio já está pronta. O Estado precisa é definir o que fará com ele", rebateu o promotor.

Murad ainda disse que já firmou um convênio com a prefeitura de Imperatriz, no valor de R$ 5 milhões, para instalar mais 10 leitos de UTI infantil no Hospital Municipal. "O Estado não pode ser responsabilizado por essas mortes que ocorreram", pontuou Murad. Ele ainda disse que não pode confirmar o número de mortes de crianças em Imperatriz por falta de UTIs no município.

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