Servidores prometem engrossar greve na Justiça Federal

BRASÍLIA - Um buzinaço ininterrupto se tornou a trilha sonora das últimas três sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O som ambiente vinha das cornetas de servidores da Justiça Federal, em greve há nove dias, que dividiram a Praça dos Três Poderes com os manifestantes pró Cesare Battisti para protestar pelo envio, para o Congresso Nacional, do projeto de lei que reajusta os salários no Judiciário.

Rodrigo Haidar, iG Brasília |

Os servidores entraram em greve no Distrito Federal no dia 11. Em outros estados, como Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, o movimento começou na quarta e quinta. Roberto Policarpo, coordenador da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, afirma que na próxima semana pelo menos 60% dos 85 mil funcionários cruzarão os braços. Neste caso, a greve se fará sentir pela população com o cancelamento de audiências e o atraso no julgamento de processos.

O encaminhamento da proposta esbarra na resistência de juízes. O motivo é simples. Há pouco mais de um mês a magistratura conseguiu, depois de cinco anos sem reajuste e muita negociação, um acréscimo de 8,88% no contracheque: 5% desde o mês de setembro e 3,88% a partir de fevereiro do ano que vem. Dias depois os servidores anunciavam que o aumento para as outras carreiras da Justiça alcançaria 80%.

Os juízes reagiram. O reajuste, argumentam, faria com que muitos chefes de gabinete com funções comissionadas ganhassem salários de ministros do STF, que será de R$ 27,5 mil em fevereiro. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou que os juízes não são contra reajuste de salários para os servidores. Mas o texto que seria encaminhado criava muitas distorções. Não barramos o projeto. Queremos, antes, estabelecer uma política remuneratória para o Judiciário.

O presidente da Ajufe diz que a proposta que vinha se definindo não era boa nem mesmo para os servidores, porque a maior parte do reajuste estaria nas gratificações, que não são incorporadas aos salários. O reajuste salarial seria de 15%, mas com aumentos muito maiores nas gratificações. Na semana que vem, estão previstas novas conversas entre servidores e membros das associações.

Na quinta-feira, durante o buzinaço, representantes dos grevistas se reuniram com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para pedir o rápido envio do projeto ao Congresso Nacional. Não saíram felizes. O Judiciário é moroso nos processos, mas não precisa ser devagar nos projetos, alfineta Policarpo. Cabe ao Supremo aprovar o texto em sessão administrativa e enviá-lo ao Legislativo.

Antes de ser encaminhado ao Congresso, o texto sofrerá alterações. Os juízes apontaram algumas distorções, como a criação excessiva de cargos com funções comissionadas. Há quase uma função gratificada para cada servidor. Ele seria o chefe dele próprio, argumenta Fernando Mattos, da Ajufe. Policarpo, da Fenajufe, rebate: Haverá muita discussão sobre isso no Congresso. O texto tem de ser enviado logo, pois não é definitivo. É o que tem de ser feito para encerrarmos a greve.

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