BRASÍLIA - Um buzinaço ininterrupto se tornou a trilha sonora das últimas três sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O som ambiente vinha das cornetas de servidores da Justiça Federal, em greve há nove dias, que dividiram a Praça dos Três Poderes com os manifestantes pró Cesare Battisti para protestar pelo envio, para o Congresso Nacional, do projeto de lei que reajusta os salários no Judiciário.

Os servidores entraram em greve no Distrito Federal no dia 11. Em outros estados, como Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, o movimento começou na quarta e quinta. Roberto Policarpo, coordenador da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, afirma que na próxima semana pelo menos 60% dos 85 mil funcionários cruzarão os braços. Neste caso, a greve se fará sentir pela população com o cancelamento de audiências e o atraso no julgamento de processos.

O encaminhamento da proposta esbarra na resistência de juízes. O motivo é simples. Há pouco mais de um mês a magistratura conseguiu, depois de cinco anos sem reajuste e muita negociação, um acréscimo de 8,88% no contracheque: 5% desde o mês de setembro e 3,88% a partir de fevereiro do ano que vem. Dias depois os servidores anunciavam que o aumento para as outras carreiras da Justiça alcançaria 80%.

Os juízes reagiram. O reajuste, argumentam, faria com que muitos chefes de gabinete com funções comissionadas ganhassem salários de ministros do STF, que será de R$ 27,5 mil em fevereiro. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou que os juízes não são contra reajuste de salários para os servidores. Mas o texto que seria encaminhado criava muitas distorções. Não barramos o projeto. Queremos, antes, estabelecer uma política remuneratória para o Judiciário.

O presidente da Ajufe diz que a proposta que vinha se definindo não era boa nem mesmo para os servidores, porque a maior parte do reajuste estaria nas gratificações, que não são incorporadas aos salários. O reajuste salarial seria de 15%, mas com aumentos muito maiores nas gratificações. Na semana que vem, estão previstas novas conversas entre servidores e membros das associações.

Na quinta-feira, durante o buzinaço, representantes dos grevistas se reuniram com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para pedir o rápido envio do projeto ao Congresso Nacional. Não saíram felizes. O Judiciário é moroso nos processos, mas não precisa ser devagar nos projetos, alfineta Policarpo. Cabe ao Supremo aprovar o texto em sessão administrativa e enviá-lo ao Legislativo.

Antes de ser encaminhado ao Congresso, o texto sofrerá alterações. Os juízes apontaram algumas distorções, como a criação excessiva de cargos com funções comissionadas. Há quase uma função gratificada para cada servidor. Ele seria o chefe dele próprio, argumenta Fernando Mattos, da Ajufe. Policarpo, da Fenajufe, rebate: Haverá muita discussão sobre isso no Congresso. O texto tem de ser enviado logo, pois não é definitivo. É o que tem de ser feito para encerrarmos a greve.

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