Serra se diz próximo de acerto para aumentar limite de dívidas de São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira que já existe praticamente um acerto para o aumento do limite de endividamento do Estado. Ele discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta manhã e disse que até a semana que vem as autorizações serão assinadas.

Reuters |

"Isso já tem praticamente um acerto feito, que nós fizemos no dia de hoje", afirmou Serra.

O acréscimo será de cerca de R$ 1,384 bilhão, que serão destinados a investimentos, principalmente em metrô, estradas e saneamento.

Dentro da lei

O governador acrescentou que o aumento no endividamento, contudo, não ultrapassará o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, mesmo com o acréscimo, o Estado continuará dentro da margem de endividamento de até duas vezes o valor da receita corrente líquida.

"(O aumento no endividamento do Estado) não é automático. Mesmo abaixo do limite precisa de autorização (federal)", explicou Serra.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo referentes ao primeiro quadrimestre do ano, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida estava em 1,476. Com o aumento proposto, essa taxa passaria para 1,492.

Investimentos

Segundo Serra, a maior parte desse montante irá para a linha 5 do metrô da cidade de São Paulo, que contará com investimentos de 766 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma contrapartida do Estado da ordem de 2,412 bilhões de reais - em recursos próprios e empréstimos.

O investimento também inclui aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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