Serra anuncia sistema de metas para hospitais de SP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que os hospitais públicos do Estado terão de cumprir metas de gestão e qualidade de atendimento a partir do próximo ano. A medida está alinhada com a idéia do governador de instituir em toda a administração um programa de resultados que prevê o repasse de recursos mediante o alcance de determinadas metas.

Agência Estado |

"Fixando metas e estabelecendo critérios de natureza econômica, de desempenho, ganhamos instrumentos para a administração da própria área governamental propriamente dita", destacou Serra, durante a cerimônia de assinatura de contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS).

O contrato de metas para os hospitais públicos passará a valer a partir de janeiro. As metas de produção irão abranger atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares e exames laboratoriais, mas haverá também metas de qualidades trimestrais, como redução da taxa de infecção hospitalar, melhora da taxa de ocupação, redução de cesáreas e da média de permanência no hospital, por exemplo. "A cada três meses, avaliamos o desempenho dessa unidade e estabelecemos novas metas para serem cumpridas", apontou o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

A partir da implantação desses contratos, o orçamento dos hospitais públicos deixará de ser fixado anualmente e passará a ser flexível. De acordo com a secretaria, as unidades serão remuneradas de acordo com a produção e poderão receber incentivos caso cumpram as metas estabelecidas. Esse incentivo será pago trimestralmente. Segundo a secretaria, o recurso para investimento será equivalente a 1% do orçamento anual da entidade, dividido em quatro parcelas, que poderá ser utilizado para comprar equipamentos, reformar a unidade ou qualificar os funcionários. "Estabelecemos metas quantitativas, o quanto vai atender, com que qualidade, e o pagamento é feito mediante o cumprimento das metas", explicou Serra.

Abrangência

O novo sistema será inicialmente implantado em três hospitais na capital: o Hospital Regional Sul, na zona sul, o Hospital Geral de Taipas, na zona norte, e o Hospital Infantil Cândido Fontoura, na zona leste. Segundo o governador, a tendência é abranger todos os hospitais do Estado até 2010.

O caso de hospitais e ambulatórios que não atingirem as metas estabelecidas será avaliado individualmente, afirmou Serra. "Nós vamos ter de ver em cada caso quais são as razões. Mas terão menos incentivo material e poderão sofrer mudanças na parte administrativa para entender porque não estão cumprindo as metas", ressaltou.

Serra também anunciou hoje que a Secretaria de Saúde vai enviar US$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). "Os hospitais administrados pelas organizações sociais gastam 10% menos e atendem 25% mais", destacou.

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