Serra adia cobrança do ICMS em SP para ativar economia

BRASÍLIA (Reuters) - O governador de São Paulo, José Serra anunciou na sexta-feira que vai postergar em um mês o recolhimento de 50 por cento do ICMS gerado em dezembro para movimentar a economia do Estado nesse momento de crise financeira global. Isso representa mais de 2 bilhões de reais que ficarão na economia por mais de um mês a partir das vendas de fim de ano, disse Serra a jornalistas, após se reunir e comunicar a medida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

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O ICMS de dezembro, normalmente recolhido em janeiro, terá 50 por cento cobrado em fevereiro.

"Essa é uma medida para ativar a economia e realmente manter o nível de emprego", acrescentou.

Serra disse ainda que destinará parte dos recursos obtidos com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil para manter um banco de desenvolvimento no Estado.

"É uma agência de desenvolvimento, inclusive para repassar financiamentos do Banco Mundial, do BNDES e do BID para pequenas e médias empresas, e terá também capital próprio de 1 bilhão de reais", afirmou.

Serra e Lula conversaram sobre a reforma tributária e o governador disse não ser contrário a mudanças. Ele defendeu um sistema mais simples, flexível e que garanta que não haverá aumento da carga tributária.

"Não há ninguém no Brasil que defenda mais do que eu a reforma tributária. Pode ter alguém que defenda com a mesma intensidade", salientou ele.

O governador paulista disse que lhe preocupa a discussão da mudança tributária nesse momento de crise, pois não considera recomendável alterar a Constituição em uma conjuntura anormal.

"Nos princípios, é muito fácil todo mundo estar de acordo. Na prática, às vezes, são feitas coisas que em vez de melhorarem, pioram. Isso é preciso evitar".

Serra negou que esteja defendendo o adiamento da votação da reforma tributária no Congresso com o objetivo de defender seu Estado.

"A minha preocupação essencial não é regional, nem estadual, nem municipal, é uma preocupação nacional", disse ele.

Assim como Lula, Serra defendeu a postergação da cobrança do Simples, apesar de alguns Estados serem contra. "Não é uma medida unilateral de nenhuma das três esferas de governo, nós temos que apressar essa decisão conjunta", afirmou.

Para o governador, a crise financeira global ainda não chegou a sua plenitude e por enquanto o Brasil está melhor que os países desenvolvidos.

"Nesse momento, a gente tem que somar forças (para manter essa diferença). Isso interessa a todo mundo, ao governo federal, à oposição, aos governos estaduais e aos municípios. Não se pode trabalhar no quanto pior melhor e misturar política partidária com a questão da crise".

Serra evitou comentar o empréstimo da Caixa Econômica Federal à Petrobras, questionado por integrantes de seu partido, mas ponderou que a situação financeira da Petrobras é positiva. "A empresa, a médio e longo prazo, é sólida", afirmou.

Perguntado se a situação não o preocupava como candidato a sucessão de Lula, reagiu com irritação. "Eu me preocupo com as questões brasileiras, não porque seja candidato, até porque não sou candidato. Posso vir a ser um dia."

(Reportagem de Fernando Exman)

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