Sequestradores de Olivetto tinham regime semiaberto cassado

Marco Ortega e Willian Becerra aproveitaram benefício em feriado para sair da prisão e não retornar

Márcio Apolinário, especial para o iG |

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Sequestrador teve direito ao regime semiaberto cassado em setembro
Os dois sequestradores do publicitário Washington Olivetto, que fugiram da Penitenciária de Itaí , em São Paulo, tinham o benefício de regime semiaberto cassado pela Justiça Estadual, a pedido do Ministério Público, porém a decisão ainda não havia sido cumprida.

O pedido de cassação do benefício de Marco Rodolfo Rodrigues Ortega e Willian Gaona Becerra, enviado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi julgado há um mês, e teve anulação unânime do relator e desembargador Machado de Andrade, e dos juízes José Raul Gavião de Almeida e Marco Antonio Marques da Silva. Mas não chegou a ser expedido mandado de prisão para os dois devido aos trâmites do Judiciário.

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Para o Ministério Público benefício era um risco de "frustrar a aplicação da lei de execução penal"
No momento, existem mais de 18 milhões de processos em andamento, incluindo o trâmite dos condenados, o que equivale a mais de 400 casos, para cada um dos 45 mil funcionários do setor administrativo da pasta. 

Os magistrados aceitaram o argumento do promotor Rodrigo Fiusa, que alegava situação irregular dos dois estrangeiros no País, o que impede a possibilidade de receberem o direito a regime semiaberto. No pedido, ele previa a risco de fuga dos criminosos. Para Fiusa, ceder o regime semiaberto aos dois era um “risco de frustrar a aplicação da lei de execução penal”.

Ainda de acordo com o promotor, Marco Rodolfo Rodrigues Ortega e Willian Gaona Becerra tinham decretada, desde abril de 2004, a expulsão do País, o que também "anula o direito ao benefício". Na solicitação o promotor afirma ainda que os presos não cumpriram 2/5 mais 1/6 da pena (de 30 anos) no regime fechado, pelos crimes de extorsão mediante sequestro, tortura e quadrilha ou bando, delito equiparado a hediondo.

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Colombiano William Gaona Becerra (Foto: 4/2/2002)
Os fugitivos fazem parte dos 137 detentos que possuem o benefício na penitenciária (dado atualizado em setembro) e saíram da cadeia no dia 11 deste mês. Eles receberam o direito de visitar parentes no feriado de Nossa Senhora Aparecida, mas deviam retornar até as 13 horas do dia 18 à Penitenciária de Itaí, no oeste de São Paulo, que abriga só presos estrangeiros.

A fuga dos dois soma-se a outras 1.191 em todo o Estado durante o feriado de Nossa Senhora, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ao todo 5,65%, dos 21.099 detentos que tinham direito ao benefício, não retornaram às penitenciárias. O percentual significa uma queda de 0,58%, quando comparado ao resultado do ano passado.

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Chileno Marco Rodrigues Ortega (Foto: 4/2/2002)
Ainda segundo a SAP, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. E quando o preso não retorna à Unidade Prisional é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semi-aberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

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