Senadores discutirão medidas para forçar suspensão da Operação Arco de Fogo

BRASÍLIA - Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia se reunirão nesta quarta-feira para discutir medidas no sentido de forçar uma suspensão da Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia.

Redação com Agência Brasil |

Um das hipóteses é promover uma obstrução das votações no Senado, com o apoio de lideranças partidárias. O grupo já visitou cidades paraenses que foram alvo da Operação.

"O que nós vimos no Pará nos leva a analisar a Operação, no mínimo, como precipitada ¿ o Estado não pode entrar com uma ação repressora quando não cumpre sua tarefa de licenciar, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que integra a subcomissão. 

Flexa Ribeiro relatou que os senadores viram no município paraense de Tailândia, onde se inciou a Operação Arco de Fogo, milhares de desempregados, empresas paralisadas e estabelecimentos comerciais com tarjas pretas nas fachadas, em protesto contra a situação econômica do município após a fiscalização.

Segundo o parlamentar, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria constituir uma força-tarefa com as secretarias estaduais para aprovar os planos de manejo que permanecessem paralisados há mais meses ou anos: Nós queremos apenas que as empresas que encaminharam seus projetos de manejo florestal tenham o seu projeto aprovado ou rejeitado. Não dá para misturar todos os empresários no mesmo cesto, pois há aqueles que querem trabalhar legalmente e o Estado não permite.

As críticas não são, entretanto, compartilhadas pelo senador José Nery (PSOL-PA), que disse não ver razão para pleitear uma interrupção na ação fiscalizadora. Nós, legisladores, temos é que apoiar [a Operação Arco de Fogo], pois é a primeira vez que o Estado brasileiro toma uma posição enfática de fiscalizar e punir com rigor o crime ambiental na Amazônia."

Para Nery, os trabalhadores que perderam o emprego em razão do fechamento de madeireiras e serrarias podem ser realocados em outras atividades produtivas incentivadas pelo governo. Um das alternativas que apontou é o incremento da reforma agrária e da produção de frutas regionais, além do apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de organizações sociais da região.

Em Tailândia, onde começou em meados de fevereiro, a Operação Arco de Fogo já foi concluída, de acordo com o Instituto  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de R$ 23 milhões aplicados em multas ¿ por funcionamento sem licença ou estocagem de madeira ilegal ¿ e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Pelo menos 13 madeireiras e carvoarias foram embargadas.

Em Paragominas, segunda cidade paraense a receber a força-tarefa, foram aplicadas nos dez primeiros dias multas no valor de mais de R$ 5 milhões contra empresas que devastaram a floresta nativa.

A Operação Arco de Fogo também está em vigor em municípios de Mato Grosso e de Rondônia. Senadores que questionam a ação estatal prometem viajar a estes estados nos próximos dias para uma averiguação dos reflexos nas economias locais.

Jucá tenta negociar

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar um acordo que permita resolver o impasse criado entre arrozeiros e indígenas sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ele já esteve com o ministro Carlos Ayres Britto, relator de uma ação que tramita no Supremo, e pretende marcar uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, que amanhã assume a presidência do STF.

Jucá disse que conta com o apoio do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. O parlamentar lembrou que há 10 anos defende uma solução de entendimento para a demarcação, mas que foi vencido dentro do governo federal, seja no atual ou no do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A proposta de Romera Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área do Vale do Surumu; e a manutenção da infra-estrutura turística do Lago do Caracaranã.

O líder do governo no Senado considera que no Executivo as discussões estão superadas. "O assunto já fugiu da alçada do governo federal. Não tive êxito nas discussões. Agora, vou conversar com os ministros do Supremo. Já conversei com o ministro Ayres Britto e vou marcar uma reunião com o ministro Gilmar Mendes", disse Jucá.

O senador acredita que com o apoio do atual governador de Roraima, existe a possibilidade de se construir um acordo no STF em torno da sua proposta.

Nesta terça-feira, Jucá também conversou com o advogado dos arrozeiros, Ilmar Galvão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

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