Senadores deixam Brasília sem acordo para votações

Os senadores começaram a deixar Brasília hoje sem fechar um acordo para votações em plenário na próxima semana. Embora os líderes governistas tentem costurar um pacto, a oposição faz jogo duro e não quer passar a impressão para a sociedade de que o Senado voltou à normalidade após arquivar todas as ações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

Agência Estado |

"Só aceitaremos votar propostas absolutamente necessárias para o País. Não podemos deixar passar à sociedade a aparência de normalidade no Senado, sendo que não voltamos à normalidade. As denúncias contra José Sarney não foram investigadas e o clima político não voltou ao normal", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está em São Paulo.

A exceção aberta pela oposição é a votação da medida provisória (MP) 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP 662 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, antes do recesso parlamentar, e passou a trancar a pauta do plenário do Senado ontem, após ter sido lida por Sarney. No Senado, as MPs só iniciam a tramitação após serem lidas em plenário.

Governo e oposição estão de acordo sobre a necessidade de votar a matéria e devem se debruçar sobre ela na próxima semana. O FPM sofreu impacto da queda na arrecadação federal e do pacote de desonerações fiscais, ambos motivados pela crise econômica mundial. "Fizemos um acordo sobre este projeto porque é absolutamente necessário socorrer os municípios", disse Guerra.

Lentidão

Fora a MP 462, não há acordo para votação de outros projetos. Esta semana, a oposição boicotou a reunião de líderes e o plenário votou apenas mensagens presidenciais e decretos legislativos. "A tendência - como o Senado jogou a crise para debaixo do tapete - é de que as votações voltem, mas em ritmo lento e frágil", avaliou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos poucos parlamentares que compareceram ao Senado hoje.

Esta manhã, José Sarney presidiu sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado para um plenário lotado de militares e com a presença de poucos parlamentares. Sentaram-se ao lado do peemedebista durante a sessão o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Pouco antes, os senadores que fazem parte da Mesa Diretora se reuniram e também trabalharam em ritmo lento: aprovaram apenas um ato que regulamenta a contratação de estagiários no Senado.

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