Senadores defendem retirada de urgência para matérias do pré-sal

A retirada do pedido de urgência urgentíssima para apreciação dos projetos ligados à exploração de petróleo na camada do pré-sal foi o ponto forte de discussões da reunião da manhã desta terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

iG São Paulo |

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que nos próximos dias os parlamentares discutam "a forma como o assunto deverá ser tratado". Ele recebeu pedido de diversos senadores para que convença o governo a adiar a urgência na apreciação dos projetos.

Os parlamentares alegam que a criação da Petro-sal não pode ocorrer antes de ser definida como será a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados não produtores. É um erro de marketing político discutir o assunto com pressa, pois a federação é que será prejudicada, dada a complexidade da questão, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Jereissati disse que, até o final da tarde desta terça-feira, terá uma posição de Jucá sobre a retirada do caráter de urgência da proposta. Segundo o senador cearense, ninguém votará em um ano eleitoral a favor de uma proposta que retira recursos dos Estados produtores. "Foi criado um clima nacional absolutamente maléfico à população brasileira, e o governo está estimulando isso", afirmou.

Jucá ressaltou que o pré sal é um bem do País e que, por  isso, não deveria criar divisões. Por esse motivo, sugeriu o adiamento das discussões, uma vez que a CAE havia programado começar nesta terça-feira a abordagem do marco regulatório.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lembrou que a reforma tributária está sendo discutida no Congresso Nacional há vários anos e não foi concluída. "Aprovar sem audiências públicas, e muita discussão, os projetos do pré-sal seria fazer uma reforma tributária em 40 dias", afirmou Dornelles.

Pauta na Câmara

Agência Brasil
Temer reunido com líderes partidários
Temer reunido com líderes partidários
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram nesta manhã a pauta de votações na Casa para as próximas duas semanas. Entre os 15 projetos que entraram na lista estão o que tipifica o crime de discriminação contra a mulher, o que trata da implementação de internet nas escolas públicas e o que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros.

Na reunião, realizada na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ficou definido que o projeto que regulamenta o funcionamento dos bingos também será incluído na pauta.

Alguns partidos são contrários a votar esse projeto, ao mérito dele, então o presidente Michel Temer só concordou em colocar na pauta se for junto com uma emenda para que a Caixa Econômica Federal fique responsável pelo gerenciamento do sistema, disse o líder da minoria, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Três medidas provisórias que trancam a pauta devem ser votadas antes dos 15 projetos incluídos na lista.

(*com informações da Agência Brasil)

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