Senadores criticam decisão de Mendes mas não crêem em impeachment

BRASÍLIA - Membros da Mesa Diretora do Senado e líderes partidários na Casa declararam que são remotas as chances de prosperar o pedido de impeachment (impedimento) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, elaborado por procuradores da República. Apesar de discordarem da decisão de Mendes de suspender a prisão do banqueiro Daniel Dantas, os parlamentares afirmam que no Senado, onde pedidos de impeachment são julgados, o prestígio do ministro prevaleceria.

Rodrigo Ledo e Severino Motta, do Último Segundo |

De acordo com a Constituição Federal, o impedimento é primeiramente apreciado pelos sete membros da Mesa Diretora do Senado, e se for considerado procedente, passa a tramitar em outros órgãos da Casa para depois ir a votação pelos senadores.

Alguns integrantes da Mesa e líderes partidários comentaram a possibilidade do impeachment, mas a maioria se mostrou cética, como o segundo vice-presidente do Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Não creio que prospere. Por ser uma decisão técnica, que dá margem a interpretações, seria rigoroso em excesso acolher uma punição extrema ao ministro. Não vejo razão para sanção ao presidente do Supremo, avaliou Dias. Apesar disso, ele disse discordar da decisão do presidente do STF de suspender a prisão de Daniel Dantas.

No lugar dele eu faria diferente, mas temos que respeitar, pois existe um suporte técnico. Já existiram motivos mais fortes para impedir o presidente Lula e o Senado não o fez. [Essa representação] não sai da Mesa Diretora [do Senado], ponderou o tucano.

Agência Senado
Para Agripino, currículo de Mendes pesará
Para Agripino Maia, currículo de Mendes pesará
O mesmo raciocínio foi expresso pelo líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN). Os procuradores têm o direito de fazer o que a lei lhes permite, mas o currículo do Gilmar pesará muito numa representação como essa, analisou Agripino.

O primeiro vice-presidente do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), foi mais cauteloso. Disse que, como há possibilidade de ter que se posicionar sobre a questão, não pode adiantar uma opinião. Mas ressaltou que se alguém estiver com medo do Daniel Dantas [em função de suas ameaças de contar o que sabe], esse alguém não pode ser a Mesa Diretora do Senado.

A situação é delicada porque envolve um estresse institucional. O Poder Legislativo tem que estar independente para tomar uma decisão dessa natureza, desconversou Viana.

O segundo secretário da Mesa, senador Gerson Camata (PMDB-ES), também disse que não poderia fazer comentários mas ressaltou como legítima a iniciativa dos procuradores contra Gilmar Mendes. Qualquer coisa que chegue para avaliação da Mesa tem que ser apreciada, ainda mais com o aval de procuradores da República, disse.

Camata criticou a decisão do presidente do Supremo de soltar Daniel Dantas: Não sou jurista. Acho que, como o povo, a gente se sente frustrado de perceber que a Polícia Federal prende e depois as pessoas são soltas. O [escândalo do] mensalão tem mais de cinco anos que estourou, todos os réus são confessos, e não aconteceu nada.

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