Senador tucano protocola CPI da Petrobras

BRASÍLIA - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou nesta quarta-feira um requerimento, assinado por 32 senadores, para a criação da CPI da Petrobras. De acordo com ele, os indícios de fraudes em licitações de plataformas e denúncias de desvios de royalties do petróleo devem ser apurados pelos parlamentares.

Severino Motta |

No requerimento Álvaro diz ser preocupante que a maior empresa estatal brasileira tenha passado a frequentar as páginas policiais da imprensa, e pede que uma série de operações da Petrobras sejam investigadas. Entre elas, ele destacou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de superfaturamento que podem chegar a R$ 94 milhões.

Há também o pedido para que a CPI investigue um suposto esquema montado entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, prefeituras e empresas de consultoria para desvios de recursos de royalties. Além disso, Álvaro diz que outro fato grave que merece ser apurado é o repasse de R$ 2,2 bilhões em patrocínio ao Fórum de Entidades Negas da Bahia.

Por fim, o senador aproveita seu requerimento para dizer que a Petrobras é uma das estatais mais fechadas para a fiscalização externa, o que reforça o pedido da CPI.

Instalação

A partir da entrega do requerimento à instalação da CPI um longo caminho precisa ser percorrido. Primeiro as assinaturas devem ser mantidas até a meia noite desta quarta-feira. Depois, é necessária a vontade política da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo aliado do Planalto, José Sarney (PMDB-AP), para que o requerimento seja lido e a CPI possa ser criada.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), já adiantou que o PT vai brigar para que a CPI não seja instalada. De acordo com ela, fazer uma CPI neste momento é ir na contra-mão dos demais países, que injetam dinheiro em suas empresas.

Quem quer fazer uma CPI da Petrobras é anti-nacional, ela é a empresa que mais investe nesses tempos de crise. O presidente [Sérgio] Gabrielle já veio ao Congresso dar explicações e virá quantas vezes for necessário. Quem quer CPI da Petrobras está advogando para outras multinacionais do petróleo, desabafou.

Ideli não quis responder, contudo, qual vai ser a estratégia para impedir que a CPI seja instalada. Se vai ser por meio de pedidos, para que os signatários retirem suas assinaturas ou através de um acordo com Sarney para que ele engavete e não leia o requerimento.

Contexto

A ideia de uma CPI da Petrobras é cogitada pela oposição desde a divulgação de informações da operação Castelo de Areia, que deixou sob suspeita doações aparentemente legais para partidos políticos e campanhas eleitorais.

Entre os citados nominalmente estavam o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Agripino Maia (DEM-RN), que receberam recursos da Camargo Corrêa. Também foi colocada em suspeição a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apontada como intermediadora dos políticos com a empreiteira.

À época das denúncias, em março, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a divulgação dos nomes dos parlamentares da Castelo de Areia era uma maneira de jogar uma cortina de fumaça para desviar o foco de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Desde então DEM e PSDB passaram a articular uma resposta ao governo, materializada na CPI da Petrobras.

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