Senador Francisco Dornelles lê parecer favorável à indicação de Toffoli ao Supremo

BRASÍLIA - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) aprensentou nesta quarta-feira um relatório favorável à indicação presidencial do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O advogado participou como ouvinte da sessão.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

O documento trouxe um histórico da carreira do advogado e sinalizou que Toffoli possui formação, experiência e idade para ocupar o cargo. Antes de ser aprovado pelos senadores, no dia 30, ele passará por uma votação secreta na CCJ e depois em plenário do Senado. O senador não pôde declarar seu voto explicitamente, já que a votação da indicação é secreta.

Segundo Dornelles, ele dispõe de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação do presidente Lula, inclusive por ter sido avisado pelo candidato ao cargo de que Toffoli é réu em dois processos no Amapá.

Agência Senado
Francisco Dornelles, Demóstenes Torres, Tasso Jereissati na reunião da CCJ
Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou a indicação: eu não posso aplaudir o nosso presidente, não foi a melhor escolha. O tucano questionou o fato de Toffoli ter sido reprovado em dois concursos de primeira instância e depois ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal?.

É evidente que o momento da escolha é o momento para se buscar a valorização das instituições e não a sua desvalorização. Não basta um bom, mas o melhor dos advogados, completou. 

O senador petista, Aloizio Mercadante (SP), entrou na defesa de Toffoli. Faço um apelo para que não se repita aqui os questionamentos feitos ao ministro Gilmar Mendes que tem honrado a indicação ao Supremo. Não vamos partidarizar essa disputa. O ministro Toffoli tem todas as condições por ter tratado as questões do Estado com toda a competência", defendeu.

Mercadante fez questão de repetir o relatório lido por Dornelles, apontando quantas ações Toffoli moveu: 3.284 manifestações jurídicos e 280 memoriais em demandas referentes no STF. O líder do PT no Senado ressaltou ainda que o notório saber pode estar nas publicações acadêmicas ou na experiência em ações complexas, e relembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alguns ministros, inclusive o presidente do STF, Gilmar Mendes se mostraram favoráveis a indicação de Toffoli.

A indicação para o Supremo foi lida na semana passada no plenário do Senado, e o advogado será sabatinado no dia 30 de setembro. Ele deve assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.

Os líderes da oposição no Senado podem usar a ligação de Toffoli com o PT e as denúncias em andamento contra ele como motivo para descredenciá-lo ao cargo.

A segunda parte da análise será na próxima quarta-feira às 9h, quando será feita a sabatina dele na CCJ.

Requisitos para o candidato no STF

- cidadãos entre 35 e 65 anos;

-notável saber jurídico;

-reputação ilibada.

Quem é Toffoli

Nasceu em 15 de novembro de 1967, em Marília, no interior de São Paulo. Se tornou bacharel em Direito em 1990, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Atua como advogado-geral da União desde 2007. Também ocupou os cargos de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de janeiro de 2003 a julho de 2005; foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo, em 2001; assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, de 1995-2002; assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 1994.  Foi sócio do escritório Toffoli & Rangel Advogados (de 2005 a 2007).

Foi advogado do PT nas campanhas de Lula para a Presidência de 1998, 2002 e 2006.

Leia mais sobre: Toffoli  - Supremo

    Leia tudo sobre: lulastf

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG