Senador diz que omissão do Estado é responsável por crimes como o de Luziânia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse nesta segunda-feira que crimes hediondos como os praticados em Luziânia (GO) pelo pedreiro Admar de Jesus são comuns no País e têm como responsável maior a omissão do Estado. Ele não poupou críticas ao Executivo por ter capitaneado uma campanha que colocou um fim à necessidade de exame criminológico para que um preso por crime qualificado como violento ou de grave ameaça pudesse ter direito à liberdade condicional.

iG São Paulo |

AE
Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos

Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos

Segundo Torres, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, articulou a alteração da lei sob o argumento de que cadeia não recupera preso. Demóstenes Torres destacou que, à época, a proposta contou com o apoio de uma série de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades, por exemplo.

A verdade é que o governo não quer construir e reformar as cadeias. Há uma filosofia de soltar [presos]. Isso acontece o tempo todo, não é só no governo do presidente Lula, disse o presidente da CCJ, que também é promotor de Justiça.

Demóstenes Torres ressaltou que, no ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que retoma a necessidade de realização do exame criminológico para avaliar se um preso tem ou não condição de ser colocado em liberdade condicional. O problema é que o projeto não anda na Câmara dos Deputados, afirmou.

Pela proposta, o condenado por crimes hediondos como o praticado por Admar de Jesus, que cumpria pena em regime semiaberto por prática de pedofilia, só terá direito a qualquer benefício legal de relaxamento de prisão após cumprir dois terços da pena imposta no caso de ser réu primário. Se for reincidente, só depois de ter ficado preso em regime fechado por três quintos da pena, o criminoso poderá ter analisado um pedido de progressão de sentença.

Se passar pelo exame criminológico, realizado por uma junta composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, o presidiário beneficiado terá que se submeter a uma série de condições como o monitoramento eletrônico, destacou Demóstenes Torres.

O caso

Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos desapareceram misteriosamente. Eles não se conheciam, mas tinham em comum o fato de todos morarem no Parque Estrela Dalva, que concentra cerca de um quarto dos habitantes de Luziânia  - quarta maior cidade de Goiás, com 203.800 moradores, segundo contagem de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Parque Estrela Dalva está situado a 56 quilômetros de Brasília, na periferia.

Todos desapareceram de dia, após realizarem atividades de rotina. O primeiro a desaparecer, em 30 de dezembro de 2009, foi Diego Alves Rodrigues, de 13 anos. Pouco antes das 10h, ele saiu de casa no bairro para ir a uma oficina de carros e não foi mais visto.

A polícia chegou a trabalhar com a hipótese de rebeldia típica de adolescente. O delegado Rosivaldo Linhares disse à época que acreditava que todos os jovens estavam vivos. O núcleo de atendimento a famílias de pessoas desaparecidas da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, que foi à cidade ajudar nas buscas, afirmou que em mais de 80% dos casos de desaparecimento os adolescentes fogem e reaparecem em até um ano.

As mães dos jovens, porém, nunca acreditaram nesta possibilidade. A copeira Sonia Vieira de Lima, mãe de Paulo Victor, que desapareceu no dia 4 de janeiro, era uma delas. "Meu filho não era rebelde e não tinha razão para fugir", disse. "Ele era carinhoso com a família, organizado e trabalhador." O perfil corresponde a quase todos os desaparecidos, segundo os parentes.

(*com informações da Agência Brasil)

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