Senado vê indício de ação deliberada em atos secretos

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão interna responsável por identificar os atos secretos do Senado apontou nesta terça-feira indícios de uma ação deliberada para omitir decisões por parte de dois dos principais diretores da Casa. Ao mesmo tempo, a Mesa Diretora decidiu votar na próxima semana projeto que estabelece que as futuras indicações de diretores deverão respeitar mandato e aprovação pelo plenário. Também limita a dois anos com apenas uma reeleição o mandato dos futuros diretores.

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A comissão levantou 663 atos não publicados realizados a partir de 1995 e que vieram a público após as denúncias que pesam sobre o Senado, iniciadas em fevereiro deste ano, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência da Casa.

Também nesta terça-feira, Alexandre Gazineo, que substituiu Agaciel Maia na diretoria-geral do Senado, foi afastado do cargo. Para o lugar de Gazineo foi indicado o servidor Haroldo Tajra. Para a diretoria de Recursos Humanos foi indicada Doris Marize. Ambos vão ocupar os cargos provisoriamente até que os senadores decidam por outros nomes apoiados pelo conjunto do plenário.

Os dois fazem parte da atual estrutura de servidores que está no centro do escândalo que atinge a Casa. Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi (ex-diretor de Recursos Humanos) já haviam sido afastados e são alvo de denúncias de que teriam manipulado boletins internos do Senado, mantendo decisões de contratação de parentes e aumentos salariais sob sigilo, quando a lei determina publicidade a eles.

Apesar de a comissão de sindicância ter sido instalada para apurar responsabilidades, Agaciel e Zoghbi continuam a trabalhar na Casa. Há o temor de que eles possam interferir no andamento das investigações.

"Não colocarei nada embaixo do tapete", disse a jornalistas o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário e responsável pela comissão interna.

Heráclito apresentou os dois novos diretores e se responsabilizou pelos eventuais erros que eles possam cometer.

"São nomes que eu tenho exclusiva responsabilidade", disse Heráclito. Haroldo Tajra tem ligações familiares com o suplente do senador e Doris Marize foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), atual governadora do Maranhão.

A comissão recomendou a instalação de uma sindicância para apurar responsabilidades pelos atos, mas aponta em seu relatório final que, diante da fragilidade do sistema de publicação dos boletins suplementares, não é possível afirmar "categoricamente que os números são conclusivos".

Na semana passada, Sarney já havia anunciado a instalação do procedimento.

Logo após o anúncio dos atos secretos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder da bancada, fez discurso no plenário questionando a lisura dos números. Ele alega que na lista de atos secretos, em que constam ações de seu gabinete, as medidas teriam sido publicadas no Diário Oficial do Senado.

"Enfiaram meu nome lá para gerar confusão" disse.

A Mesa Diretora determinou também uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento dos servidores do Senado e em todos os contratos com prestadores de serviço. O Ministério Público vai participar do processo.

Medidas de maior vulto, que poderiam ajudar a estancar a crise, não foram tomadas, como a abertura de processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi e o fim da folha de pagamento múltipla, que eleva os salários dos servidores acima do teto permitido.

(Reportagem de Natuza Nery)

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