Senado reduz número de secretarias e retoma votações

BRASÍLIA - Acordo entre os líderes partidários possibilitou nesta terça-feira a retomada das votações no Senado, prejudicadas pela sucessão de denúncias que tem abalado a Casa. Na mesma reunião, os líderes aprovaram medidas administrativas anunciadas pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), como a redução de secretarias da Casa.

Valor Online |

Os senadores aprovaram o projeto de lei de conversão proveniente da medida provisória que ampliou os prazos de pagamento de impostos e contribuições (MP 447/08) - que volta à Câmara dos Deputados porque foi alterado -, e três projetos de lei que vão à sanção presidencial.

Foi aprovado o projeto de lei complementar que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, por 58 votos a favor e uma abstenção. Segundo o relator, Osmar Dias (PDT-PR), a nova lei vai possibilitar que as cooperativas de crédito tenham acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhadores (FAT). Líderes governistas e da oposição recomendaram voto favorável.

Outra proposta aprovada teve origem no Senado, foi à Câmara e passou ontem pela segunda e definitiva votação entre os senadores. Trata-se do projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. As penas previstas variam de seis a 12 anos de reclusão. O projeto original é de autoria do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).

Os senadores ainda aprovaram o projeto de lei do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), morto na semana passada, que autoriza enteados a usarem o sobrenome de padrasto ou madrasta.

Heráclito Fortes anunciou, em entrevistas, medidas tomadas em resposta às denúncias publicadas na imprensa contra o Senado. As 38 secretarias da Casa, por exemplo, serão reduzidas para 20, o que resultará em economia de R$ 1 milhão por mês, segundo o primeiro-secretário.

Ele disse que uma comissão de servidores foi criada para propor reformas na estrutura da Casa em até 30 dias. As sugestões terão a supervisão da Fundação Getúlio Vargas, que foi contratada por Sarney para preparar uma reforma do Senado. De acordo com Heráclito, será formalizado amanhã, pela Mesa Diretora, o corte de 50 cargos de direção e funções comissionadas, anunciado na semana passada.

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