Senado quer votar mudança na maioridade penal antes do recesso

BRASÍLIA - Apesar do natural esvaziamento das sessões nos dias que antecedem o recesso parlamentar ¿ que se inicia em 18 de julho ¿ o presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu colocar em votação uma série de matérias, entre elas a que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com o presidente, uma reunião do colégio de líderes, que acontece nesta tarde, definirá a pauta de votações, que além da maioridade penal deve contar com projetos que autorizam os Estados a contraírem empréstimos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e medidas provisórias.

"Vai dar tempo [para votar antes do recesso] se houver um bom entendimento entre os líderes. Nós sabemos que a chave para qualquer esforço é o entendimento", explicou o presidente.

Outro assunto levantando por Garibaldi diz respeito aos vetos presidenciais a matérias já aprovadas pelo Senado. O presidente comentou que deve convocar uma sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para apreciação nesta quinta-feira.

Por fim, Garibaldi lamentou a perspectiva do iniciar o segundo semestre legislativo com muitos suplentes em plenário, o que, segundo ele, impede uma melhor dinâmica nas votações. A preocupação se dá devido às eleições, visto que alguns senadores devem se licenciar para trabalhar nas campanhas municipais.

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