Senado pode ter duas CPIs sobre Petrobras simultâneas

Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre a Petrobras poderão funcionar simultaneamente no Senado, se chegarem a ser instaladas. Dos quatro requerimentos de criação de CPIs lidos hoje de manhã no plenário do Senado, dois propõem investigações de denúncias de supostas irregularidades na Petrobras.

Agência Estado |

Pelo Regimento Interno do Senado, as quatro CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo, contanto que os partidos indiquem parlamentares para representá-los nessas comissões. De acordo com a Mesa do Senado, as duas CPIs sobre a Petrobras são autônomas, e uma não inviabiliza a outra.

Dos dois requerimentos relativos à Petrobras lidos hoje, o mais recente é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Pede a investigação da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Menciona indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas", da Polícia Federal; irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo e de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitas pela ANP a usineiros; e artifícios contábeis usados pela Petrobras que resultaram em redução no recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões.

O segundo requerimento lido hoje recoloca na pauta uma proposta de setembro 2007, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), e também pede apuração de denúncias de fraudes em licitações promovidas pela estatal e de suspeitas de irregularidades em contratos de plataformas. Os outros dois requerimentos não têm relação nenhuma com a Petrobras. O terceiro requerimento é para criação de uma CPI para investigar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica. O quarto requerimento lido hoje pede a criação de uma comissão de inquérito para apurar conflito na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e denúncias de falta de assistência à saúde dos índios.

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