Senado mira Maluf para votar lei para barrar candidatos com ficha suja

BRASÍLIA - Um grupo de senadores tentará, na próxima semana, colocar em votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, projetos com objetivo de impedir candidaturas de políticos que tenham sido condenados por crimes eleitorais ou ligados à corrupção. Para justificar a votação do projeto, senadores usaram como exemplo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), candidato à prefeitura de São Paulo

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |


Tem políticos aí que há 40 anos estão sendo julgados e nunca foram condenados. O Maluf é um deles, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Embora admitam dificuldade para haver aprovação no Sendo e na Câmara ainda este ano, os senadores dizem contar com a maioria dos parlamentares.

A iniciativa dos senadores Pedro Simon, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tem como proposta corrigir distorções da atual lei da inegibilidade. Essa legislação vigente permite a candidatura de políticos que foram condenados em alguma instância mas continuam recorrendo, com possibilidade de absolvição em tribunais superiores.

As normas atuais também dão sinal verde para políticos que ocuparam cargos no Executivo e tiveram contas governamentais reprovadas pelo tribunal de contas.

Hoje, basta o político entrar com uma ação contra a decisão do tribunal de contas que pode se candidatar, reclamou o relator da nova proposta, senador Demóstenes Torres. Segundo o parlamentar, o projeto em elaboração irá corrigir tal falha ao exigir que haja pelo menos uma decisão judicial liminar para permitir a candidatura de políticos reprovados pelos tribunais de contas.

Ficha suja

Ao todo, ressaltaram os senadores, o novo projeto reúne sugestões de 26 matérias em tramitação no Senado. Outro dispositivo importante a ser colocado na proposta será o impedimento da candidatura de políticos que tenham sido condenados em pelo menos uma instância por crimes eleitorais, crimes ligados à corrupção (como peculato e colarinho branco) e quaisquer delitos com penas de prisão superiores a 10 anos ¿ como estupro.

Muitas vezes o político é condenado mas recorre infinitamente, e o crime acaba prescrevendo [a ação judicial perde a validade]. Com essas modificações que sugerimos, pegamos todo mundo e acaba o candidato ficha suja, ressaltou Demóstenes Torres.

O senador Pedro Simon acrescentou que outra cautela do grupo foi inserir um dispositivo no novo projeto para que a Justiça julgue a ação relativa ao políticos até o dia do registro da candidatura. Dessa forma, a lentidão do Judiciário não deixaria impunes os pré-candidatos com ficha suja.

O que queremos [com o dispositivo do projeto] é que a Justiça julgue, seja para condenar ou absolver, ponderou  Simon.

Para ir a votação no Plenário do Senado, os senadores primeiramente terão de votar um requerimento para que as 26 matérias sobre o tema sejam apensadas (anexadas) ao novo projeto. Essa etapa está prevista para a próxima terça-feira.

Depois, conforme explicaram os autores, ocorrerá a votação do relatório sobre o novo projeto na Comissão de Constituição e Justiça, e, se lá for aprovado, vai ao Plenário. Havendo nova aprovação tramitará na Câmara.

A maioria [dos parlamentares] não tem processo, a maioria é boa, vota tranqüila {a favor do projeto, apostou Pedro Simon. Mas o colega Demóstenes Torres destacou, sem citar nomes, que já houve chiadeira de alguns que se sentiram ameaçados.

Muita gente já chiou, mas acho que no Senado vai aprovar isso com mais facilidade. A grande maioria dos senadores já mostra indignação por conviver com pessoas que não deveriam estar aqui, observou Demóstenes.

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