Na contramão das medidas de contenção exigidas pela crise financeira, o Senado vai gastar R$ 2,49 milhões para comprar 1.724 cadeiras e 62 sofás.

A iniciativa surpreende porque o edital da compra só foi divulgado na quarta-feira, a 17 dias da troca da Mesa Diretora encarregada da administração da Casa - sem que tenham sido alterados os comandos da primeira-secretaria e da diretoria-geral, responsáveis pelos três contratos de terceirização suspeitos de superfaturamento que foram suspensos pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), após serem enquadrados pelo Ministério Público. Procurado pela reportagem, o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB) não respondeu à ligação. Já o diretor-geral, Agaciel Maia, disse que ele e Efraim nada têm a ver com essa licitação, "que é uma solicitação da diretoria de patrimônio".

Garibaldi disse que só na semana que vem vai examinar se mantém ou adia a licitação para depois da retomada dos trabalhos da Casa. Segundo Maia, as cadeiras e sofás foram pedidos pelos gabinetes e pela TV Senado, sendo que a área encarregada de atendê-los decidiu fazer uma única compra para barateá-la. "Não foi uma decisão política; como essa, há uma continuidade de várias licitações, como é a assinatura de jornais, que independem da troca ou não da Mesa", alegou.

Os envelopes da licitação serão abertos dia 3 de fevereiro, um dia depois de reiniciados os trabalhos da Casa. Os móveis terão de ser entregues no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do contrato com o Senado. E as exigências são muitas. Os senadores, por exemplo, terão cadeira de "couro preto, costura dupla, encosto alto, com base giratória que permite movimentos silenciosos e giros de 360 graus". Para 85 cadeiras, exige-se que tenham "assento anatômico, estruturado em concha, fixação à base por estrutura de aço reforçada, regulagem de profundidade e encosto com espaldar alto, com apoio para cabeça, justaposto e de largura proporcional ao mesmo".

Para outras 61 cadeiras, o tecido terá de ser de fibra natural do tipo lã antialérgica ou algodão, sem botões, a cor preta sem botão e do fabricante Lady Revestimentos Especiais ou similar. As partes metálicas deverão ter pintura epóxi por processo de calor em estufa (eletrostático) na cor preta.

'Maldade'

Tantas especificações terminam alimentando a suspeita de se tratar de uma licitação dirigida. Maia nega. "Não há nenhuma maldade nessa compra", afirma, sugerindo que as dúvidas sejam tratadas com o diretor da Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações, Luciano Freitas de Oliveira.

O diretor afirma que o prazo pode ser esticado. "Se a empresa ganhar e tiver preço e entrar com uma justificativa que não pode entregar em dois meses, o Senado estará aberto para conversar", informou. De acordo com Oliveira, os desenhos das cadeiras e sofás que constam do edital foram adaptados de um catálogo que a Casa preparou em 1976. Já o preço de R$ 2,4 milhões, disse que se trata do preço médio no mercado das peças que o Senado quer comprar.

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