Senado extingue comissões instituídas por atos anulados

BRASÍLIA - O Senado extinguiu as comissões de trabalho instituídas ou prorrogadas por atos ou portarias anuladas pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O ato publicado hoje no Diário Oficial da União também dispensa das comissões remanescentes os servidores que foram designados por atos ou portarias anulados pelo senador.

Valor Online |

De acordo com o texto, os servidores dispensados de comissões de trabalho por atos anulados não retornarão ao colegiado.

Na quarta-feira passada, o Senado publicou a lista dos 152 atos secretos anulados, alegando que, depois de uma pesquisa mais aprofundada, 119 desses atos foram devidamente publicados em edições do Diário do Senado e 33 foram regularmente publicados em edições do Boletim Administrativo do Pessoal. Sendo assim, não desrespeitaram o princípio de publicidade e não podem ser considerados secretos.

Dos 663 atos considerados secretos, 79 foram nomeações para cargos administrativos do Senado.

(Agência Brasil)

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