Senado deve liberar propagandas eleitorais pagas na internet

BRASÍLIA ¿ A reforma eleitoral debatida pelos parlamentares vai propor que os candidatos possam fazer propagandas políticas na internet, além de manterem seus sites pessoais. O parecer dos relatores do texto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (PMDB-PE), sugere a permissão do uso de espaços comerciais dos portais de notícias e de provedores de acesso.

Christian Baines, repórter em Brasília |

Segundo o senador Azeredo, a lei não pode continuar como está. Hoje, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não permite qualquer tipo de propaganda. (...) Vamos liberar a propaganda em sites noticiosos e de provedores, disse.

O outro relator Maciel confirmou que o texto vai dar destaque para a internet, mas evitou fornecer mais detalhes. Segundo ele, amanha, após reunião com Azeredo, poderá explicar as especificidades da matéria que vão apresentar na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Debates na internet

O parecer dos relatores deve manter as proposições aprovadas na Câmara em relação às regras do uso de imagem na internet. Segundo Azeredo, é difícil regular um meio que converge diferentes mídias, mas a ideia é aproximar a internet das regras que já são adotadas para o rádio e a televisão.

Voto impresso

A proposta de se realizar auditoria em 2% das urnas eletrônicas, utilizando votos impressos deve ser derrubada pelos senadores. Não justifica a volta do voto impresso. A urna é confiável, é um sucesso nacional, disse Azeredo.

O texto aprovado na Câmara propõe que os votos sejam impressos, a partir das eleições de 2014, para que auditorias independentes contratadas pelo TSE conferissem as urnas por amostragem.

A matéria deve voltar ao plenário da Câmara na próxima semana, após ser aprovada nas comissões.  Para entrar em vigor já nas eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada ate o fim do mês de setembro.


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