Senado decide extinguir 500 cargos vagos da Casa

BRASÍLIA ¿ A Mesa Diretora do Senado decidiu, em reunião na manhã desta quinta-feira, extinguir 500 cargos da estrutura da Casa. De acordo com o senador César Borges (PR-BA), os cargos são efetivos, ou seja, gerados por concurso público, mas não estão ocupados no momento.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

O primeiro secretário da Casa, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o corte não prejudicará os funcionários. "Não teremos demissão. Estamos num processo de enxugamento do Senado. Queremos apenas evitar que [os cargos] sejam preenchidos no futuro", disse. O senador não soube informar o quanto será economizado com a adoção da medida.

De acordo com o diretor geral da Casa, Haroldo Tajra, a maioria dos postos cortados está concentrada na gráfica do Senado. Segundo os últimos dados oficiais, do mês de abril, a instituição contava com 9500 funcionários. Destes, 3337 são efetivos, 2864 são comissionados e 3350, terceirizados.

Ainda em relação aos efetivos, há cerca de mil vagas não ocupadas. nas contas de Tajra. Sobre os demais cargos, o Senado está revendo a melhor forma de concretizar o corte do quadro de funcionários.

O diretor geral afirmou que a decisão desta quinta-feira ainda não está vinculada com o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que recomendou no mês passado a redução de 85% nas diretorias e de 46% nas chefias. Com a medida, pretende-se economizar R$ 376 milhões por ano.

A auditoria feita pela FGV começou em maio, após denúncias de contratação irregular de funcionários, inclusive por meio de atos secretos, o que gerou uma crise e a consequente exoneração de diretores da Casa.

Os membros da Mesa Diretora também aprovaram, nesta quinta-feira, o requerimento dos líderes partidários, permitindo que os membros da Mesa Diretora e os líderes de cada partido possam remanejar para os Estados onde têm suas bases eleitorais dois funcionários de seus gabinetes em Brasília. Os gastos com as passagens aéreas de todos eles saem dos cofres públicos, permitida por lei.

Vereadores

Ao ser questionado sobre a promulgação da PEC dos Vereadores, na noite desta quarta-feira, Sarney comentou: a intenção do Congresso é que ela valesse imediatamente, mas é um assunto que vai parar nos tribunais.

O peemedebista se refere ao anúncio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, de que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes que devem assumir as 7.623 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais de todo País.

(*Com informações da Agência Brasil)

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