Senado decide arquivar projeto que criava imposto sobre grandes fortunas

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram nesta terça-feira o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões ¿ valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.

iG São Paulo |

O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Ele considerou que, apesar de louvável por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um retrocesso e não atingirá as metas imaginadas. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado nesta terça-feira pelo Senado.

Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).

Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF], disse Suplicy.

Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que, diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza.

Quanto vale o metro quadrado em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num País de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao País, alegou o senador.

Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação, afirmou o senador.

Segundo ele, esse assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011. 

*com informações da Agência Brasil

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