Senado concluiu votação e estipula cota de 40% para meia-entrada

BRASÍLIA ¿ A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, em turno suplementar (segunda votação), o projeto de Lei que restringe o benefício da meia-entrada a 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos. Caberá às prefeituras, governos dos Estados e governo federal fiscalizar a aplicação dos percentuais.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

A matéria ainda define que as carteiras estudantis vão ser confeccionadas na Casa da Moeda, mas sua distribuição vai ser feita pelos Diretórios de Estudantes das universidades através da União Nacional dos Estudantes (UNE). As Uniões Estaduais dos Estudantes ¿ que respondem pelo ensino fundamental e médio ¿ também intermediarão a emissão das carteirinhas.

Durante a votação, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) tentou excluir os idosos da cota de 40%, visto que na prática eles acabam por disputar cadeiras com os estudantes. Ele apresentou uma emenda neste sentido, que foi rejeitada.

Uma das diretoras da UNE, Marvia Scardua, disse que o projeto contempla parte dos interesses estudantis, uma vez que possibilita a moralização das carteiras de estudantes. Apesar disso, ela revelou que a entidade vai continuar lutando para acabar com a cota de 40%. "Sem o uso de carteiras falsas acaba o problema de ter muita meia-entrada em espetáculos, por isso não é necessário que exista uma cota", disse.

Diversos atores acompanharam a votação da matéria neste inicio de tarde. A atriz Cristiane Torloni disse que a lei deve baixar o custo dos ingressos de cinema, mas que no teatro a queda não deve ser tão expressiva. "Só há uma cópia do espetáculo, no cinema são mais de 100 circulando", explicou.

Apesar disso, o produtor cultural Eduardo Barata disse que preços devem baixar também no teatro, até porque a diminuição no preço dos ingressos foi a principal bandeira dos artistas. Disse ainda que a classe respeita a lei e não vai tentar diminuir a cota para a meia-entrada numa tentativa de obter mais lucro.

Mais barato

O projeto acaba com a possibilidade de estudantes e idosos comprarem ingressos pela metade do preço em áreas reservadas, como cadeiras numeradas ou camarotes. Somente no ingresso mais barato haverá a possibilidade do benefício.   

Nesse caso, num evento musical, por exemplo, estudantes e idosos que queiram pagar metade do preço terão que dividir a pista de dança em frente ao palco ¿ normalmente o ingresso mais barato.

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara ¿ sem alterações ¿ antes de ser sancionada pelo presidente Lula. Caso existam mudanças no projeto o Senado vai ter que votá-lo novamente.

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