Senado aprova PEC sobre deputados para emigrantes

O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza os emigrantes brasileiros a elegerem deputados para representá-los. O texto tramita desde 2005 e só avançou depois que, há cerca de 15 dias, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou apoio à medida.

Agência Estado |

Cristovam disse que igual iniciativa já foi adotada por Portugal. Segundo ele, trata-se de dar aos 3 milhões de brasileiros que vivem fora do País o direito de “manterem-se ligados com suas raízes”. A proposta foi aprovada pelos 60 senadores presentes. Terá agora de passar em segundo turno, antes de ser submetida à Câmara.

Segundo Cristovam, um projeto de lei complementar definirá quantos e em quais continentes serão eleitos os novos parlamentares. Ele defende a eleição de 4 deputados - 3 representantes de emigrantes residentes nos EUA, na Europa e no Japão e outro para os das demais partes do mundo.

O senador explicou que os eleitos terão de se mudar para o Brasil e dar expediente na Câmara. Sobre eventual repercussão negativa entre os que consideram excessivo o atual total de deputados, Cristovam propôs a redução pela metade das bancadas estaduais, como prevê emenda do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto no mês passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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