Senado aprova o texto-base da reforma eleitoral; decisão sobre web é adiada

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto de reforma eleitoral. No entanto, falta analisar os destaques apresentados pelos senadores, entre eles a emenda entregue pelo líder o PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha. Mesmo com as mudanças feitas pelos relatores, as restrições aos sites de conteúdo jornalístico ainda permanecem.

Redação |

Agência Senado
José Sarney, Marco Maciel e Eduardo Azeredo em sessão desta quinta-feira


No texto-base aprovado, apresentado pelos relatores Marco Maciel (PMDB-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os candidatos têm liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

Uma vez validado na Casa, o projeto retorna para avaliação da Câmara dos Deputados por ter sofrido diversas alterações. Só poderá valer para as eleições de 2010 se for sancionado e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. O presidente terá o prazo de 15 dias para sancionar o projeto de lei.

Financiamento de campanha

Conforme o texto-base, a doação poderá ser feita por meio da internet e telefone, por boletos bancários, cartões de crédito e débito, transferências on-line e desconto em conta telefônica.  Os doadores têm como opção fazê-la diretamente aos candidatos ou pelo partido.

Idoneidade moral

Foi mantido no texto da reforma eleitoral a emenda de nº 54, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que exige idoneidade moral e reputação ilibada como condição para os candidatos a cargos eletivos.

Tranparência

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu duas emendas de sua autoria que visam ampliar a transparência de doações para campanhas eleitorais.

Uma das emendas obriga aos partidos e coligações a informarem a fonte original dos recursos por eles repassados aos candidatos. A outra determina que sejam disponibilizados em site específico da internet, nos dias 6 e 30 de dezembro do ano da eleição, informações sobre os valores recebidos por candidatos, partidos e coligações a título de doação, bem como informações sobre os gastos de campanha.

TV

Vários parlamentares questionaram em Plenário o relator da reforma eleitoral no âmbito da CCT, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acerca de limitações à participação, em debates na TV durante a campanha, de candidatos de partidos que tenham menos de dez representantes na Câmara dos Deputados.

Para os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marina Silva (PV-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF), tal limitação pode impedir que candidatos com grande representatividade política e ideológica participem de debates na campanha de 2010. Arthur Virgílio mencionou o exemplo da presidente do PSOL, Heloísa Helena, que pelo texto poderia sofrer alguma restrição, já que seu partido tem menos de dez deputados.

Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu o texto, observando que nenhuma emissora de TV deixaria de convidar para seus debates uma candidata com tal estatura política e ideológica. O objetivo, disse, é evitar a participação de oportunistas, sem qualquer representatividade.

*Com informações da Agência Senado e reportagem de Camila Campanerut, em Brasília

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