Senado aprova mais uma medida para simplificar os processos de divórcio

BRASÍLIA ¿ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que derruba a necessidade de uma reunião de ratificação entre casais que pretendem se divorciar. A medida, de autoria do senador Sérgio Zambiasi, torna mais rápido o processo de separação.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

"A busca pela modernização da matéria referente à separação judicial, contenciosa ou consensual, bem como do divórcio, tornando os respectivos procedimentos mais céleres, é de todo recomendável, analisou o relator do projeto, Efraim Moraes (DEM ¿PB). 

No início do mês, a CCJ aprovou outro projeto por unanimidade nessa direção, cuja proposta permite que o pedido de divórcio possa ser realizado via internet . A autora dele, a senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT-CE), teve apoio da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT).  A medida propiciará a economia de papel, tempo e dinheiro, e permitirá a desconcentração de demandantes e testemunhas nos tribunais, ressalta Patrícia Saboya.

Enquanto a matéria sobre a retirada da reunião de ratificação vai para análise e encaminhamento da Secretaria Geral da Mesa do Senado, a anterior referente ao uso de internet, será apreciadas em votação pelos deputados na Câmara.

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